07/07/2016

SBPC pede volta do MCTI e recomposição do orçamento para CT&I

Presidente Helena Nader afirma também que entidade é contra redução da porcentagem constitucional para educação e saúde

“Se a fragilidade das contas públicas aflige a economia, a fragilidade do sistema educacional, científico e tecnológico provoca danos profundos e de longo prazo não só na vida econômica, mas também na sociedade como um todo e na maioria dos cidadãos, especialmente os de baixa renda”. O alerta foi feito na noite deste domingo (3/7) pela presidente da SBPC, Helena Nader, na abertura da 68ª Reunião Anual da entidade, que se realiza durante esta semana em Porto Seguro (BA).

“Devemos lutar para que o diálogo e o combate coerente voltem a prevalecer”, propôs Helena Nader ao reivindicar que o governo federal destine às atividades de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) os mesmos valores empregados em 2013: cerca de R$ 9,4 bilhões.

Para este ano, o orçamento para C,T&I do MCTIC está em R$ 3,2 bilhões, podendo chegar a R$ 4,5 bilhões (veja aqui).

Helena enfatizou que “nossa luta continua pela reposição do orçamento pelo menos aos níveis do ano de 2013, já que não podemos pensar num estado soberano sem CT&I”.

A presidente da SBPC deixou clara também a posição contrária da entidade à proposta do governo federal de reduzir o valor mínimo a ser investido pelo poder público para saúde e educação. “Somos frontalmente contra essa proposta”, disse Helena Nader.

Ainda no plano do governo federal, a presidente da SBPC reafirmou a continuidade da luta pela volta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, desvinculado da área de Comunicações.

“A criação de um ministério dedicado a pensar e gerir a ciência brasileira remonta ao início da década de sessenta. O sonho se concretizou em 1985, há exatos 31 anos. Não podemos ter retrocessos, pois acreditamos que somente com ciência e tecnologia fortes, associadas à educação de qualidade poderemos conquistar o país que queremos – justo e igualitário, com forte desenvolvimento econômico, sustentável e social”.

Aqui e no mundo

A presidente da SBPC mostrou preocupação também com a situação de crise que atinge o Brasil e o mundo. “Os últimos 12 meses foram excepcionalmente difíceis para todos nós brasileiros; um ano que deve entrar para a história como um período dramático na vida social, política e econômica do país”, disse.

Quanto à situação global, Nader comparou que “apesar de todos os avanços científicos e tecnológicos, apesar da globalização, que parecia ser a esperança de uma sociedade mais pacífica, interligada e tolerante, o que se vê são conflitos de toda ordem: intolerância com a diversidade de gênero, raça e religião, violência urbana, diásporas e terrorismo”.

A recente aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia, por meio do voto popular, segundo a presidente da SBPC é um exemplo claro de como grande parte da sociedade não está disposta a continuar vivendo em meio à complexidade de um mundo com menos fronteiras. “A intolerância com os imigrantes convive com o medo da fragilidade econômica, que produz o desemprego em larga escala em vários pontos do planeta”, observou.

Contraponto

Apesar desses cenários desfavoráveis, Nader pontuou em seu discurso aspectos recentes que considera vitoriosos para a comunidade científica brasileira.

Um deles foi o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado como lei federal em janeiro deste ano. “A atuação da SBPC na formulação e aprovação do Marco foi um dos principais destaques nesse período”, disse Nader que, contudo, lamentou os vetos presidenciais, determinados por Dilma Rousseff, “que atrapalham e judicializam a prática da ciência, tecnologia e inovação”.

Outro campo em que a SBPC marcou sua participação foi o das discussões da Base Nacional Comum Curricular. Agora, a entidade trabalha para que o projeto seja encaminhado diretamente ao Conselho Nacional de Educação e não ao Congresso Nacional, como vem sendo divulgado.

Ainda em relação à educação básica, Nader afirmou que a SBPC é “frontalmente contra todos os projetos que direta ou indiretamente preconizam a interferência do Estado na sala de aula, pregam a intolerância e defendem teorias absurdas e anticientíficas, como o criacionismo”.

Leia aqui a íntegra do discurso.

Fonte: José Roberto Ferreira – SBPC