13/3/2014

Federais querem mais autonomia de gastos

Proposta de reitores prevê um teto de 75% com pessoal; para Andifes, 'lei amarra e impede o crescimento'

Enquanto as universidades estaduais paulistas tentam não estourar o orçamento com salários, as federais pedem mais autonomia financeira ao Ministério da Educação (MEC). A associação de reitores das federais (Andifes) elabora uma proposta que dá mais liberdade à gestão de verbas das universidades, mas com uma preocupação para evitar descontroles financeiros: um teto de 75% de comprometimento dos gastos com pessoal. A expectativa é de que esse projeto seja enviado ao MEC neste mês e discutido no Congresso.

A autonomia administrativa das federais é prevista pela Constituição, mas na prática depende de aprovação do MEC para a execução orçamentária e as verbas são repassadas com rubricas específicas. Os reitores também obedecem às normas de contratações e licitações para órgãos públicos. O cálculo da verba para cada instituição é feito por uma matriz que considera aspectos como a quantidade de alunos, de graduações e pós, os tipos de cursos, além do número de residências médicas.

Para o presidente da Andifes, Jesualdo Farias, o principal entrave financeiro para as federais não é o volume de dinheiro repassado às instituições, mas o engessamento do uso das verbas. "Mesmo que receba mais recursos, a universidade não consegue executar tudo em um ano. A lei amarra e impede o crescimento", reclama. Pela proposta da Andifes, as universidades teriam um orçamento geral, sem especificações de gastos, com possibilidade de remanejamento interno, conforme as necessidades da instituição.

Expansão prejudicada. Além de autonomia na execução orçamentária, a reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)reivindica mais recursos para os cofres da universidade. "O orçamento é pequeno e temos dificuldade de planejar a longo prazoporque não sabemos quanto receberemos nos próximos anos", disse a reitora Soraya Smaili ao Estado. Dos R$ 605,2 milhões pedidos para custeio e investimentos em 2014, segundo a Unifesp, o MEC liberou somente R$ 127,9 milhões, o que corresponde a 21% da expectativa inicial.

O caso da Unifesp remete a uma queixa recorrente nas federais: descompasso entre a ampliação de vagas e a consolidação das estruturas, que cresceram de tamanho e foram levadas ao interior. O número de alunos de graduação da Unifesp aumentou sete vezes desde 2005 - de pouco mais de 1,3 mil para quase 10 mil. Já a quantidade de técnicos de educação recuou 10% no mesmo período, segundo a instituição. Para consolidar a expansão dos câmpus, a Unifesp estima a necessidade de R$ 1,176 bilhão até 2017.

O ministério informou, em nota, que cumpriu rigorosamente com os compromissos orçamentários e de pessoal com as universidades. "Havendo necessidade extra orçamentária, estas podem ser apresentadas por meio de projetos ao MEC", afirma o texto. A pasta também disse que a partir de 2010 foi autorizada a reposição automática de cadeiras vagas e, desde 2013, as universidades têm a prerrogativa de usar o Regime Diferenciado de Compras em algumas situações, o que facilita o processo de obras e contratações. No caso da Unifesp, o MEC disse que estão autorizados concursos para preencher 232 cargos vagos e já é prevista para este ano a chegada de 25 técnicos.


Fonte: Victor Vieira - O Estado de S.Paulo