27/3/2014

Cientistas recomendam aprovação do PL que viabiliza importação de insumos para pesquisas científicas

Caso o projeto avance no Congresso Nacional, os pesquisadores e cientistas poderão importar insumos diretamente pelos Correios, fator inviável hoje pela atual legislação

Cientistas e pesquisadores aguardam a aprovação do Projeto de Lei 4411/12 que viabiliza a importação de insumos para pesquisas cientificas e tecnológicas isenta de impostos ou de qualquer entrave burocrático. De autoria do deputado Romário (PSB-RJ), o projeto foi colocado na quarta-feira (26), pauta de votação da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara de Deputados.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE), Mauro Teixeira, hoje o custo mínimo de importação de qualquer insumo utilizado em pesquisas científicas e tecnológicas é de R$ 1 mil, sem contar com o que ele chamou "de custo Brasil" no que se refere à morosidade.

Caso o projeto avance no Congresso Nacional, os pesquisadores e cientistas poderão importar insumos diretamente pelos Correios, fator inviável hoje pela atual legislação. Tal procedimento, relata Teixeira, representaria um avanço para as pesquisas científicas e tecnológica nacionais, considerando que hoje os insumos desembarcam no Brasil com dois ou três meses após o pedido, depois de passar pela burocracia do processo alfandegário. Já em países desenvolvidos, a entrega desses produtos é resolvida em questão de horas, citam pesquisadores.

"Destravar a importação desses insumos é muito importante porque facilita a capacidade de adquiri-los em menos tempo, sem burocracia", sugere Teixeira.

Com a mesma opinião, a biomédica Regina Markus, professora titular de Fisiologia da Universidade de São Paulo e secretária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), disse que aprovação do PL 4411/12 resolveria um dos principais gargalos da pesquisa científica do País.

"Quando fazemos ciência de ponta no Brasil nos deparamos com um problema sério. Alunos meus nos Estados Unidos conseguem lá material em um tempo que varia de quatro horas a 24 horas, o mesmo produto que conseguimos no Brasil apenas dentro de dois a oito meses", lamenta Regina.

A morosidade na importação de insumos para pesquisas científicas e tecnológicas interfere também na hora da publicação científica. "Na hora em que mandamos um trabalho para publicar e não conseguimos o insumo imediatamente, perdemos a data de publicação", acrescenta Regina, ao citar que alguns trabalhos não se perdem graças a colaboração de colegas. "Mas se tivéssemos um fluxo melhor, teríamos um rendimento maior."

Tramitação - Se aprovado amanhã na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados, o PL 4411/12 terá que passar, ainda, pelo crivo de três comissões: Ciência e Tecnologia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Após esse trâmite, seguiria para o Senado. Por ser conclusivo, o texto não precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Viviane Monteiro/Jornal da Ciência