30/4/2014

Projeto aposta em P&D para consolidar setor farmacêutico

Será debatido nesta quarta-feira (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o Projeto de Lei (PL) 1397/2011, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. De acordo com o relator da matéria, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a medida estimulará os ciclos de estudos e inovação em medicamentos e fármacos, o que poderá reduzir a dependência do Brasil para multinacionais no setor.

Projeto de lei prevê estimular o ciclo de estudos e inovação em medicamentos e fármacos - Foto: ICTQ

"A indústria nacional tem uma importante repercussão de ordem social, ao mesmo tempo que é um instrumento de inovação tecnológica e cientifica. Agora o projeto que norteia isso precisa ser discutido e amadurecido na comissão", afirmou Araújo.

O deputado ressalta que a falta de estímulo à pesquisa farmacêutica nacional desacelera a produção de medicamentos no país e concentra a expertise em empresas estrangeiras. Para solucionar esta questão, o texto prevê a criação de um plano diretor para orientar o trabalho do governo, empresas, institutos tecnológicos e universidades, com a definição de prioridades e a garantia de captação de recursos, que poderão ser oriundos de medidas fiscais.

"Ao criar uma política nacional no campo da produção de fármacos, estimula-se a inovação tecnológica, garantindo medicamentos como bem sociais à população, produzidos tanto por estatais como por laboratórios privados", ressaltou Araújo.

A PL 1397 seria debatida na última quarta-feira (23) em reunião deliberativa na Câmara dos Deputados, mas os parlamentares pediram sua retirada da pauta para apurar com mais detalhes todas as informações.


Fonte: Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I