03/07/2014

Plataformas do conhecimento

Governo Federal lança programa para estimular a pesquisa na área de ciência, tecnologia e inovação

PNPC. Essa é a sigla do novo programa de incentivo às áreas de ciência, tecnologia e inovação lançado no dia 25 de junho pelo governo federal. O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento vai incentivar a pesquisa em 23 áreas do conhecimento pelo prazo de dez anos e entre os setores considerados "chaves" estão Agricultura, Defesa, Saúde e Energia. O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em reunião conjunta com o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, para que o programa tenha efetividade, gere novas tecnologias e, consequentemente, economia para o País, é preciso estabelecer as parcerias com os empreendedores e os grupos de excelência em pesquisa. "Nosso sucesso vai depender da competência para identificar os melhores e mais adequados centros e, quando for o caso e a necessidade, modernizá-los para compor as plataformas", frisou. E acrescentou: "As plataformas terão critérios muito claros para serem escolhidas, todas precisam combinar participação de grupos de excelência em pesquisa de uma ou mais plataformas ou consórcio", enfatizou Rousseff.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, reforçou a importância do PNPC, uma vez que o programa será formado por medidas de estímulo a investimentos na busca por soluções para grandes problemas brasileiros, com objetivo de elevar parâmetros qualitativos e quantitativos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). "No prazo de 10 anos, contados a partir de 2015, cerca de 20 plataformas devem gerar conhecimento, produtos e processos com alto impacto na CT&I e, consequentemente, na vida das pessoas e do país", frisou.

Para Campolina, o PNPC é baseado em experiências internacionais, de politicas consistentes, como os megaprojetos tecnológicos da China; as plataformas tecnológicas europeias, formuladas exatamente para enfrentar a competição asiática; e os innovation hubs, nova versão das políticas científicas dos Estados Unidos, voltadas a salvaguardar a economia americana.

PNPC

Segundo o decreto, a governança estratégica do PNPC ocorre por meio de um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e composto por seis ministérios: Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Educação (MEC), Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Fazenda (MF) e Minas Energia (MME).

Cada plataforma vai reunir lideranças científicas para organizar recursos e desenvolver produtos com o apoio de empresas para lançá-los ao mercado. Para isso, o governo pretende lançar editais de fomento e financiamento, a fim de que pesquisadores e empresas se candidatem e desenvolvam seus projetos. As plataformas passarão pelas etapas de seleção da capacidade científica, inscrição e seleção dos pré-projetos por meio dos editais, julgamento e contratação das empresas e instituições de pesquisa e avaliação dos resultados e da continuidade dos recursos.

O financiamento das plataformas será realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Finep. As instituições de apoio do programa serão a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobras), o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes/Petrobras) e os institutos de inovação e de tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

As 23 áreas beneficiadas são: medicamentos, vacinas, equipamentos de saúde, serviços de saúde, petróleo, robótica, monitoramento e vigilância da Amazônia, análises climáticas, bioeconomia, engenharia básica, bioenergia, melhoramento genético, medicamentos e vacinas (agricultura, mudanças climáticas, agricultura de precisão, avião verde, VANTs, KC-390, FX-2, defesa cibernética, cidades inteligentes, banda larga e automação.

Embrapii

Durante o evento, o diretor-presidente da Embrapii, João Fernando Gomes de Oliveira, assinou termos de cooperação com o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Landgraf, o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Domingos Naveiro, e o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi. Desde 2011, IPT, INT e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai (Cimatec) operavam a fase piloto da organização social. Com o acordo, as três instituições se qualificam como suas primeiras unidades.

Fonte: Camila Cotta / SBPC, com informações do MCTI

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