24/07/2014

Recesso e período pré-eleitoral adiam votação do PL 2177 na Câmara dos Deputados para outubro

Projeto atualiza as leis vigentes da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil

O período de recesso na Câmara dos Deputados e as eleições majoritárias em outubro deverão atrasar novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 2177/2011, que atualiza as leis vigentes da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil. De acordo com o relator da matéria, deputado Sibá Machado, a expectativa é que ela seja apreciada somente depois do dia 6 de outubro, quando acontece o pleito.

"Só acredito em votação depois das eleições. Essas semanas serão curtas, de baixo quórum, e com algumas dificuldades. Votar mesmo, só depois do dia 6 [de outubro]. É até melhor deixar assim, porque há outras coisas que nós estamos trabalhando. Entraram novidades, tem alguns pontos que o governo não está aceitando, então não estou com pressa. Temos que segurar e deixar bem amarrado [o texto] com o governo", explicou Machado.

A apreciação do projeto pelo Plenário da Casa já foi atrasado diversas vezes, extrapolando todas as previsões feitas pelo relator e de outros parlamentares ligados à CT&I. A última expectativa era de que a proposta fosse analisada em julho, mas a Câmara não teve sessões devido à Copa do Mundo, encerrada no dia 13/07/2014.

Agora, próximo ao recesso oficial da Casa, entre 18 e 31 de julho, os líderes dos partidos entraram com um requerimento para que as sessões deliberativas no Plenário não sejam realizadas pelas próximas duas semanas. Se a medida for aprovada, será chamada de "recesso branco", pois o parlamentar não precisará registrar presença, já que não haverá votações. Até outubro, os deputados também estarão muito envolvidos na corrida eleitoral, o que esvazia a agenda da Câmara.

Além disso, segundo Sibá Machado, brigas políticas desde junho, além de divergências por parte do governo, têm atrasado mais a votação. "Eles ainda precisam dar uma leitura geral e me passar os pontos que acham que carecem de um cuidado maior, mas ainda não fizeram isso. Dentro de outubro acredito que poderemos dar uma carga geral no assunto", previu o relator.


Fonte: Leandro Cipriano / Agência Gestão CT&I