25/09/2014

MEC e MCTI autorizam Capes a criar OS para contratar professores de fora

Jorge Guimarães revela que proposta será alternativa ao Regime Jurídico Único usado atualmente pelas universidades

Questionado sobre as dificuldades de atrair "cérebros" para o Brasil, Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revelou que o MEC e o MCTI autorizaram o uso de uma Organização Social (OS) para contratar professores de fora. A revelação foi feita durante palestra no Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. "Essa proposta está bem no começo, mas o ministro José Henrique Paim nos autorizou a avançar nisso e estamos trabalhando junto com a academia, o IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e outros que têm mais experiência nisso", explicou.

"Temos agora que levantar qual é a grande demanda, quanto seria um bom valor para começar, ver quantas pessoas gostaríamos de trazer de fora, em que nível, etc. Daí, faremos o cálculo, na ponta do lápis e esse será o contrato de gestão que vai ser proposto", detalhou. Apesar de ser ano eleitoral, Guimarães acredita que a ideia será mantida. "O plano está bem concebido e seja qual for o governo a assumir esse será um ponto importante, pois é uma quebra dessa dificuldade que está aí. E essa dificuldade não é encontrada em outros países com os quais estamos competindo. Nós temos que quebrar esse tipo de concepção, de preconceito. Se justamente estamos mandando os estudantes para fora para melhorar o inglês, com o Ciência Sem Fronteiras, como não podemos trazer um professor de fora? Por que?" questionou.

De acordo com Guimarães o plano funcionaria mais ou menos assim: o MEC ou a OS perguntaria à universidade sobre quantos setores gostaria de potencializar e com que perfil de pessoas, valendo para estrangeiros e brasileiros também. "Não há outra forma de contratar, mais segura, pois seria CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Já o contrato que hoje as universidades fazem no chamado Regime Jurídico Único é para 30 anos, ninguém é mandado embora. Eu não conheço um caso assim. Então, não está funcionando e o governo já deveria ter feito isso. Para dar um exemplo simples, a Embrapa usa o sistema da CLT e é excelente, no IMPA como OS quase todo mundo já é CLT. Então, o modelo está funcionando, podemos levar isso às universidades", afirmou.

Internacionalizar o ensino

Jorge Guimarães também falou que os desafios da universidade brasileira para se tornar de excelência passam por três pontos: autonomia, accountability e governança. Segundo o presidente da Capes o termo accountability não tem tradução exata para o português, mas pode ser entendido não apenas como prestar contas em termos quantitativos, mas de auto-avaliação quanto ao trabalho feito, e de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou.

Ele considera como fundamental para a universidade brasileira internacionalizar o ensino e a pesquisa, adotando um currículo internacional; oferecer cursos regulares em outras línguas; aumentar a mobilidade interdisciplinar de estudantes e professores; atrair estudantes estrangeiros; oferecer residência no Campus; estimular a colaboração internacional em publicações; e oferecer estágio em indústrias, entre outros aspectos.

"A partir da experiência do programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), achamos que é possível fazer um programa para internacionalizar nossas universidades gradativamente", disse. Segundo ele o CsF vai entrar numa segunda fase, na qual as universidades serão estimuladas a participar um pouco mais do programa. "Esse seria um caminho, pois estamos buscando o aperfeiçoamento do programa", afirmou.

De acordo com Guimarães, dentro desse esforço de maior participação das universidades no CsF, a Capes vai trabalhar com cotas para as universidades e propor coordenadores para grandes áreas temáticas visando a orientação dos estudantes. "Esperamos com isso que as universidades brasileiras façam seus acordos direto com as universidades estrangeiras. Isso facilitaria muito as coisas", detalhou.


Fonte: Edna Ferreira/ Jornal da Ciência