Recursos estavam represados pela limitação orçamentária da pasta de CT&I
Com quase um ano de atraso, a Finep deve publicar em dezembro edital no valor de R$ 400 milhões para o CT-Infra – fundo setorial destinado à modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida principalmente pelas universidades públicas.
Os recursos devem ser aprovados em dezembro – segundo a previsão do superintendente da Área de Apoio à Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), André Cabral de Souza, que ministrou conferência no Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sudeste (Foprop-Sudeste), realizado na última quinta-feira, 9, pela Unesp, na região central de São Paulo.
Aliá, uma resposta sobre o represamento da receita do CT-Infra era um dos assuntos mais aguardados pelos pró-reitores participantes do Fórum.
Ao ministrar conferência sobre a relação da Finep com a Universidade, Souza atribuiu o atraso na liberação da receita do CT-Infra à limitação orçamentária.
“Houve corte orçamentário em todas as instituições, inclusive no MCT (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação), que consequentemente impactou nas ações”, explicou ao Jornal da Ciência.
O CT-Infra faz parte dos 16 fundos setoriais pertencentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em razão do encolhimento da receita do FNDCT não houve liberação para nenhum fundo setorial do FNDCT de janeiro até agora. A exceção será do CT-Infra.
“Como houve enxugamento de recursos e perdemos boa parte dos recursos do CT-Petro, então nenhum outro fundo tem chamada lançada (este ano). Os recursos que foram disponibilizados foram para atender a compromissos já assumidos.”
Serão liberados também R$ 100 milhões para obras apoiadas nos projetos do CT-infra desde 2004. São obras que estão em execução e não terminaram por alguma razão.
A intenção é de que o montante do CT-infra seja liberado pela linha “Finep 30 Dias”, na tentativa de agilizar o processo e finalizá-lo em um mês. Hoje gasta-se em média 120 dias, entre a solicitação e a liberação dos recursos.
Competitividade comprometida
A carência de recursos dos fundos setoriais, reconhece Souza, pode comprometer ainda mais a competitividade brasileira.
“Se não modernizarmos os laboratórios e os centros de pesquisa, não vamos superar a defasagem tecnológica que temos”, disse. Ele emendou: “se não houver a manutenção e modernização dos equipamentos não vamos evoluir como outros países mais desenvolvidos”.
Cenário para 2015
Em resposta às expectativas sobre a liberação de recursos dos fundos setoriais para o próximo ano, Souza reconheceu que 2015 será um ano difícil, de possível recessão econômica.
Conforme ele avalia, o orçamento de todos os ministérios deve registrar corte de recursos. “Mas cada ministério deve receber recursos para que sejam aplicados nas ações prioritárias.”
Em defesa dos recursos do pré-sal
Souza fez questão de informar que a Finep e o MCTI vêm batalhando por mais recursos do pré-sal para ciência, tecnologia e inovação, uma área prioritária por ser uma ferramenta de avanço econômico e social. “O dinheiro do pré-sal será grande fonte permanente de recursos. E se o Brasil quer sair do atual patamar, desta estagnação que enfrentamentos, tem que aplicar dinheiro em ciência e tecnologia”, defendeu.
Segundo ele, o petróleo da camada pré-sal é uma importante fonte para projetos prioritários e o governo tem que ter consciência de que CT&I é uma área prioritária.
Conforme Souza entende, outras áreas como Saúde e Educação são importantes. Para que a saúde se desenvolva, porém, ela precisa da pesquisa, da formação de profissionais e da educação. “E isso se realiza nas universidades, nas escolas técnicas e consequentemente nos laboratórios. Então precisamos das pesquisas.”
Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência
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