06/11/2014
Projeto da biodiversidade será discutido na terça-feira em comissão geral
Líderes esperam chegar a um acordo sobre a proposta e votá-la depois da comissão geral.
Os líderes partidários confirmaram a realização de uma comissão geral (sessão de debates com especialistas em Plenário), na próxima terça-feira, para discutir as novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (Projeto de Lei 7735/14).
O projeto tranca a pauta do Plenário desde 11 de agosto e tem dividido opiniões de ambientalistas e deputados ligados ao agronegócio.
O texto tem sido negociado entre parlamentares, ministérios e a liderança do governo há algumas semanas e já se chegou a uma terceira versão de relatório. Há consenso, por exemplo, para incluir nas novas regras o setor da agrobiodiversidade, que tinha ficado de fora do projeto original.
O agronegócio pedia a inclusão porque o projeto facilita a pesquisa, diminuindo a burocracia, e renegocia multas com empresas irregulares. Por outro lado, o setor quer restringir o pagamento de royalties.
Já ambientalistas cobram a retirada da urgência da proposta, para que ela seja devidamente discutida por uma comissão especial, o que não foi possível por causa do regime de urgência.
Com a comissão geral, o governo espera aparar arestas e realizar uma discussão para contentar os defensores de audiências públicas. "A negociação está andando, e a intenção é realizar uma última reunião após a comissão geral na tentativa de votar na semana que vem", disse o deputado Sibá Machado (PT-AC).
Relator indefinido
Apesar de já terem sido apresentadas várias versões de um novo texto, o PL da biodiversidade ainda não tem relator definido. Foram cogitados os nomes da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) – os dois já apresentaram relatórios. O anúncio final, no entanto, ficará a cargo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Íntegra da proposta:
PL-7735/2014
Fonte: Agência Câmara Notícias
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