04/12/2014

Nova alteração ao PL 7735 vai incluir biodiversidade marinha

Mais uma reviravolta no Projeto de Lei (PL) 7735/2014. Após meses de negociações sobre diferentes aspectos do texto, mais uma alteração foi solicitada à proposta. No dia 25/11, a Marinha pediu que fosse incluída a possibilidade do acesso ao patrimônio genético proveniente dos mares territoriais brasileiros. Até então, esta questão sequer havia sido levantada nos debates entre o governo e mesmo com associações de classes ligadas ao tema.

Como o adendo foi encaminhado à Câmara há pouco tempo, ainda não houve debate sobre a inclusão – se é que terá. A tendência é que ele seja incorporado diretamente ao texto prinicipal da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético. Segundo o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), ainda existe uma possibilidade de votar o PL 7735 ainda este ano. Mesmo que faltem apenas duas semanas para o fim da atual legislatura.

"A Marinha nos abriu os olhos para essa questão, pois não havia nada sobre biodiversidade no oceano. E o Brasil tem um potencial de biodiversidade muito grande nas suas áreas de costa. Temos mais duas semanas para trabalhar para aprovar esse projeto", afirmou o parlamentar.

O PL 7735/2014 tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e tranca a pauta desde setembro.


Fonte: Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I