26/02/2015

Congresso promulga emenda constitucional com diretrizes para ciência, tecnologia e inovação

Ministro Aldo Rebelo participa da sessão solene que contará ainda com parlamentares e representantes da comunidade científica.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participa da cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 85, que adiciona dispositivos à Constituição Federal para aperfeiçoar o tratamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento, impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas para o setor produtivo. A sessão solene ocorrerá no plenário do Senado às 11h.

Também foram convidados representantes de entidades de classe da comunidade científica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Proveniente da PEC 12, a Emenda Constitucional 85 servirá também de guarda-chuva jurídico para projetos de lei que propõem alterações no marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

Serviço
Evento: Cerimônia de promulgação da PEC 12
Data: 26/02/2015
Horário: 11 horas
Local: Plenário do Senado Federal
Informações à imprensa
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Fonte: MCTI
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