23/07/2015

Pesquisadora da Unesp diz que Lei de Biodiversidade abre espaço para medicamentos naturais

Vanderlan, vice-presidente da SBPC, avalia, porém, que essa lei sozinha, não resolve todos os problemas e gargalos burocráticos. Para ela, a lei das patentes é um entrave

O Brasil começa a reunir condições para desenvolver um mercado considerável de produtos naturais derivados de sua riquíssima biodiversidade. A análise é da cientista Vanderlan da Silva Bolzani, professora titular do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em palestra realizada no dia 16/07, na 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Na opinião da especialista, vice-presidente da SBPC, a chamada Lei da Biodiversidade (lei do acesso e repartição de benefícios, sancionada recentemente pela Presidência da República) é um marco histórico porque "dá conforto" ao pesquisador estudar o patrimônio genético da natureza. Com isso, avalia, o setor industrial pode ter estímulos para investir nesse mercado "valioso". Essa legislação encontra-se em processo de regulamentação.

Vanderlan lembrou que anteriormente à Lei da Biodiversidade a palavra bioprospecção era vista como uma coisa "maldita", mesmo diante de medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para facilitar a pesquisa sobre o patrimônio genético nos últimos anos. A bioprospecção serve para mensurar o potencial uso econômico na atividade de acesso ao patrimônio genético da natureza.

Ontem a pesquisadora da Unesp concedeu palestra sobre o tema "Produtos Naturais: da luz do sol a luz do mercado, uma história luzente" – que foi sugerido pela Sociedade Brasileira de Química (SBQ). O maior evento científico este ano acontece em São Carlos, interior paulista, nas dependências da Universidade Federal de São Carlos (UFScar).

Medida insuficiente

A pesquisadora da Unesp afirma, porém, que a Lei da Biodiversidade, sozinha, não resolverá todos os problemas para trazer dinamismo considerável à produção de produtos naturais no Brasil. Para ela, ainda existem vários processos que inibem o setor industrial.

Alguns dos gargalos, segundo disse, está na lei das patentes. A legislação proíbe patentes de moléculas da natureza, cenário, que na opinião da especialista, representa "uma fragilidade" do sistema e desestimula o ambiente de negócios do setor industrial. "O sistema industrial quer proteção", disse ela, lembrando que no exterior o patenteamento de moléculas é permitido.

Outro entrave que desestimula o ambiente de negócios, avalia Vanderlan, é a morosidade para se obter um registro de patente no sistema do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cujo tempo pode durar 12 anos. Além das burocracias no âmbito da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"Isso faz com que patinamos. Andamos, mas ficamos patinando sempre no mesmo lugar."

Vanderlan lembrou que existem instrumentos que até poderiam estimular jovens pesquisadores se tornarem empreendedores e montar empresas de base tecnológica – por intermédio dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da Agência Fapesp; e institutos nacionais de ciência e tecnologia no âmbito federal (INCTs). Os entraves burocráticos, porém, impedem tal avanço.

"O enrosco burocrático do Brasil é terrível. Como estimular o jovem a montar uma empresa se há tantos problemas?", disse. Para ela, o caminho é fazer reestruturação de todos os marcos regulatórios brasileiros.

Diante dos entraves, ela alerta que o Brasil perde oportunidade de gerar negócios consideráveis pelo uso dos recursos genéticos da "riquíssima" biodiversidade.

Arquivo de pesquisa

Na tentativa de dar mais respaldo às ferramentas de pesquisa, Vanderlan pretende expandir a base de dados de produtos naturais (moléculas) que possui na Unesp. A intenção é expandir esses dados criando uma plataforma nacional. A sugestão é levar essa proposta ao CNPq.


Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência
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