23/07/2015

Medicamentos biológicos dominam propostas apresentadas às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)

Os remédios produzidos a partir de organismos vivos representaram 23 dos 39 projetos submetidos até 30 de abril deste ano. As propostas atendem ao novo marco regulatório da política, apresentado em dezembro de 2014

Os medicamentos biológicos foram os protagonistas da fase de apresentação de propostas da seleção de 2015 das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao todo, os remédios produzidos a partir de organismos vivos representaram 23 dos 39 projetos submetidos até 30 de abril deste ano. As propostas atendem ao novo marco regulatório da política, apresentado em dezembro de 2014. A lista final será divulgada até dezembro próximo.

Do total de projetos, 34 tiveram como objeto a produção de medicamentos e cinco produtos de saúde. As principais propostas tiveram como objeto de interesse os medicamentos Adalimumabe, Infliximabe, Rituximabe, Somatropina e Filgrastima para o tratamento de artrite reumatóide, doenças autoimune, oncologia, hormônio do crescimento e neutropenia. Além dos medicamentos, o rol de produtos conta com equipamentos destinados a procedimentos cirúrgicos, cardíacos, oftalmológicos e neurológicos.

"Com a divulgação de uma lista anual de produtos estratégicos para o SUS, o Ministério da Saúde inverteu a lógica da apresentação de propostas. Agora, é o governo que diz à indústria quais produtos são prioritários e define o calendário para a submissão dos projetos. Isso dá ainda mais transparência para todo o processo e colocando em pé de igualdade todos os laboratórios interessados", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Entre as principais mudanças do novo marco estão a definição, por parte do Ministério da Saúde, de uma lista anual com produtos considerados estratégicos para o SUS. Para 2015, foi produzida uma lista com 21 produtos – 11 medicamentos e 10 equipamentos de saúde –, sendo seis biológicos. Juntos, os medicamentos biológicos movimentam aproximadamente R$ 1,3 bilhão ao ano.

De acordo com o novo marco regulatório também foram definidas as fases de uma PDP, sendo a Fase III definida como início de aquisição do produto. As fases I e II serão destinadas, respectivamente, à apresentação da proposta e à implementação da mesma. A fase IV corresponde à finalização do processo de transferência de tecnologia, que terá prazo máximo de dez anos.


Fonte: Agência Gestão CT&I, com informações do Ministério da Saúde
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