23/06/2016

Em encontro na ABC, cientistas ressaltam preocupações com fusão de ministérios e corte de orçamento

"Eu e a SBPC gostaríamos mesmo era de ouvir do ministro que o MCTI seria muito mais robusto, por ele ser a válvula propulsora para fazer o País crescer", disse a vice-presidente da SBPC, Vanderlan da Silva Bolzani, em discurso contra a fusão dos ministérios

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, ouviu críticas e preocupações da comunidade científica, reunida no dia 16/06, no Rio de Janeiro, em relação à fusão das pastas e aos recursos cada vez mais escassos para o setor, em encontro promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Os participantes manifestaram também desconfiança com relação à agenda que o governo interino virá propor para a pesquisa científica, dentre eles, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Vanderlan da Silva Bolzani.

Na abertura, Luiz Davidovich, presidente da ABC, relembrou o avanço do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nos últimos 60 anos e ressaltou a luta de diversas entidades, dentre elas da SBPC, para a criação do MCTI, há 31 anos. Para ele, a história das conquistas do MCTI para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil ao longo dessas três décadas torna ainda mais difícil assimilar a decisão do governo interino. "Por conta da economia, nós tivemos uma sensível queda de recursos públicos disponibilizados para CT&I. Precisamos reverter isso", ressaltou.

Ele afirmou que a fusão torna ainda mais preocupante a redução dos investimentos do MCTI nos últimos cinco anos. "Vivemos um retrocesso. Primeiro, com uma queda abrupta do investimento em ciência. Depois, com uma mudança administrativa que não se explica, feita sem diálogo", disse Davidovich.

O presidente da ABC alertou que é o futuro do País que está em jogo com a fusão. Ele criticou a falta de visão política para o desenvolvimento da CT&I no Brasil, ressaltando a baixa aplicação do PIB nacional para o setor (1,2%), em relação aos países desenvolvidos, como a Coreia que chega a investir 4% de seu produto interno bruto em ciência e tecnologia.

Davidovich criticou a opção de escolher o MCTI para abrigar a pasta de Comunicações. "Juntar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com Ciência e Tecnologia não tem sentido. São atividades com práticas e métodos muito diferentes", afirmou Davidovich.

O ministro, por sua vez, voltou a reiterar que o objetivo da fusão dos ministérios não é reduzir custos, mas sim "aumentar a eficiência/gestão do governo" e afirmou que "foi incorporado em um setor (Comunicação) que convive bem com a tecnologia, inovação e pesquisa".

Kassab disse ainda que sabe o seu papel e que irá coordenar algumas ações para ampliar os recursos e, talvez, chegar ao tão esperado 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ele, o governo está sensibilizado e convencido de que nos últimos anos a redução foi drástica. "Efetivamente, nos últimos 60 anos, muito se avançou em termos de organização da comunidade e conquistas do mundo da ciência brasileira. Mas, apesar de tudo, recentemente, por conta de circunstâncias da nossa economia, nós tivemos uma sensível queda no volume de recursos disponibilizados para a ciência. E agora cabe a nós todos juntos, não somente ao ministro ou ao ministério, trabalhar para que possamos não apenas reverter, mas retomar a curva de crescimento desses investimentos", disse.

CCT

Kassab também anunciou que o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), instância composta por representantes do governo federal, do setor produtivo, da sociedade civil e das entidades de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, será reativado. A primeira reunião, segundo o ministro, deve ocorrer nas próximas semanas no Palácio do Planalto.

"A agenda está sendo construída com a Casa Civil, até porque é o presidente da República que preside o conselho. E nós esperamos nesse dia já apresentar projetos e ter da parte do presidente a condição de assumir alguns compromissos, quem sabe até do ponto de vista orçamentário."

Fusão

Entre os participantes, Bolzani foi uma das que mais criticaram a fusão das pastas. "Eu e a SBPC gostaríamos mesmo era de ouvir do ministro que o MCTI seria muito mais robusto do que os anteriores, por ele ser a válvula propulsora para fazer o País crescer", disse. Ela explicou ainda que entende que a junção das pastas é por causa da crise econômica, mas que os ministérios representam muito pouco, já que o MCTI já foi contingenciado. "Nós temos a Amazônia Azul, a Amazônia Verde, produtos com um alto valor agregado. Mas estamos virando um País de serviços. Precisamos ser convencidos de que a fusão não vai prejudicar mais o setor", afirmou.

A vice-presidente da SBPC afirmou ainda que o MCTI deve ser aquilo que o País precisa, já que é preciso investir no setor para exportar tecnologia e inovação para transformar o Brasil. "Não podemos exportar apenas commodities".

Davidovich, que também é crítico à fusão, ressaltou que é importante investir em Ciência, Tecnologia e Inovação, o que permitirá sair da crise de uma forma segura e sustentável.

O presidente da ABC ressalta ainda que a luta pelo fim da fusão e a manutenção do MCTI é porque todos querem levar o País a novos patamares. "Queremos os investimentos que já tivemos. O Ministério que já tivemos. A fusão não favorece isso. A ciência brasileira já fez muito, mas queremos mais. E essa fusão pode prejudicar o futuro", finalizou.

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Fonte: Vivian Costa/Jornal da Ciência