09/05/2019

Planejando a Educação ou não?

Acordamos hoje ainda com a ressaca de tantos acontecimentos desconexos do governo brasileiro. Ontem ocorreu mais um duro golpe no sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de nosso país. Sem aviso algum surge um corte ou congelamento ou contingenciamento, dependendo da origem da informação, no sistema da CAPES. Mais estranho foi o fato de a sugestão sair do Ministério da Economia. Ao final do dia isto foi explicitado em Nota Oficial da CAPES. O fato concreto é que as cotas liberadas pela CAPES às Universidades e destinada a novos candidatos aos programas de pós-graduação não está disponível, portanto, interrompe o fluxo de entrada de novos estudantes, sejam os que já foram aprovados em recentes processos seletivos ou aqueles matriculados sem bolsa. É importante lembrar que as bolsas de Pós-Graduação não são reajustadas desde 2013.

Algumas questões que precisam de respostas:
Qual o impacto dessa ação no orçamento do Ministério?
Existe realmente um planejamento?

Vamos refletir um pouco sobre os fatos recentes. No final de do mês de abril o senhor Ministro da Educação mostrou intenção de reduzir os financiamentos para a área de humanidades, o que além de ferir a autonomia universitária, mostra um desconhecimento absoluto sobre a Universidade, particularmente sobre o significado da palavra e sua abrangência, algo no mínimo incomum para um Ministro, mas, poderíamos aceitar que foi um equívoco em virtude do pouco tempo de pasta.

A seguir ameaçou um corte seletivo no orçamento das Universidades de Brasília (UnB), a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA), sob o pretexto de serem pouco produtivas e locais de "balburdia". A reação foi imediata de parte da Sociedade, que entende a importância da área de humanidades para superarmos os desafios da nova sociedade que se apresenta no futuro próximo ou que conhece as atividades UnB, UFF e UFBA. Devemos destacar que as três instituições apresentam bons indicadores de produção tanto em pesquisa como no avanço tecnológico.

Para agravar, essas ameaças ferem as leis em vigor do país. Como poderia um Ministro da Educação não conhecer os indicadores de produção da UnB, UFF e UFBA? Vamos mais uma vez dar um voto de equívoco afinal o senhor Abraham Weintraub também não possui uma carreira tão longa na academia e, talvez desconheça o funcionamento das Universidades. A saída encontrada, para que não parecesse uma ação direcionada, foi a pior possível, estendendo um corte de 30% para todas as Universidades Federais. Será que a equipe do ministério teve tempo hábil para analisar com detalhes a manutenção do sistema após os cortes? Quais danos podem ocorrer para o sistema educacional? Vamos pensar nos extremos, como os hospitais universitários irão funcionar?

A população brasileira está sendo inundada com mentiras e informações levianas sobre as universidades (fake news). Existem desqualificações de todos os tipos e se prega que todos os professores universitários são comunistas, tendo um plano global de dominação. Convidamos qualquer cidadão brasileiro a, antes de acreditar em notícias de aplicativos, que venham, de surpresa, visitar uma universidade pública. Não tenham dúvida que a realidade que irão encontrar é totalmente diferente do que está sendo veiculado pela internet sem nenhuma fonte segura da origem de informação. Seria coincidência esse alinhamento de astros? De qual corrente de pensamento seria essa decisão? Membros do governo têm insistido que, aprovada a reforma da previdência os valores e os orçamentos serão reestabelecidos. Houve planejamento para isso ou é apenas uma chantagem?

Mudando para a educação básica o ministro anunciou que o custo da avaliação do nível de alfabetização, feito por amostragem, teria um custo de R$ 500 mil vangloriando-se da economia de recursos públicos, quando na realidade o valor correto é de R$ 500 milhões. Segundo o INEP, o erro foi uma inconsistência material na planilha". Outro equívoco na escala de milhões? A equipe ainda não estava bem conectada? O horizonte se complica quando o Presidente diz que os cortes são necessários pois o país está mergulhado em dívidas e será preciso retirar dinheiro das Universidades para repassar ao ensino básico. Foi erro de planejamento do Ministro da Educação ter feito o corte também na educação básica ou apenas esqueceram de informar ao Presidente?

Terminamos pensando que o ponto mais triste desse momento é que a sociedade brasileira está em uma discussão acirrada sobre posições ideológicas de direita versus esquerda, usando pautas cruciais como a educação como campo de batalha, quando esses deveriam ser pontos de coesão. Nesse caso acreditamos que houve um planejamento bem organizado para fomentar esse trágico embate.

Prof. Dr. Norberto Peporine Lopes
Presidente da Sociedade Brasileira de Química

Prof. Dr. Flavio da Silva Emery
Presidente da Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas