30/01/2020

Informações adicionais - Nota sobre portaria do MEC sobre deslocamento de pesquisadores

Caros Sócios da SBQ,

Em continuidade à mensagem enviada ontem, seguem informações adicionais sobre as ações que estão sendo tomadas pela diretoria da SBQ em razão da publicação, pelo Ministério da Educação, da Portaria no 2.227, de 31 de dezembro de 2019.

Como citado no email anterior, enviamos em conjunto com outras entidades um documento ao Ministério da Educação sobre a Portaria no 2.227, solicitando mudanças imediatas. Só faltou esclarecer que essa ação conjunta foi assinada por mais de 40 entidades.

Além disso, nesse momento a Portaria no 2.227 está sendo analisada por advogados, que buscam possíveis meios legais para nos contrapormos. Recomendo a cada sócio a leitura do documento original e não de textos veiculados pelas redes. O documento original pode ser obtido neste link . Pelo nosso entendimento, existem questões dúbias nesse documento e diferentes reitores podem estar nesse momento com diferentes interpretações. Por essa razão, junto com a SBPC e ABC, estamos buscando ampliar nossas discussões com todos os atores e recomendamos a todos os colegas que participem das discussões em suas unidades para acompanhar o desenrolar do processo.

Cabe destacar ainda que, nesse momento, as sociedades científicas estão em contato com diversos deputados para discutir a possível revogação da Portaria no 2.227. Uma reunião mais ampla foi agendada com os parlamentares para o dia 04/02/2020, em Brasília. Infelizmente não foi possível agendarmos antes essa ação política, pois os deputados encontram-se em fase de recesso parlamentar.

Seguimos trabalhando e vamos resistir com todas as forças a essas ações prejudiciais ao país. Gostaríamos de finalizar parabenizando as diretorias da SBPC e da ABC por todo o empenho na resolução dos problemas que estamos enfrentando, bem como os colegas presidentes das sociedades científicas irmãs que estão ativamente atuando no processo.

Continuo esperando a participação de todos na RASBQ em Maceió!!!!

Abraços a todos,

Norberto P. Lopes
Presidente da SBQ