28/11/2013

Audiência pública sobre rotulagem de produtos com nanotecnologia gera polêmica

A regulamentação dos produtos oriundos de nanotecnologia causou polêmica no dia 20/11 em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu a rotulagem obrigatória destes materiais. Já a gerente de projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cleila Guimarães Pimenta, disse que a medida pode confundir os consumidores.

Nano é uma unidade de medida que corresponde à divisão de um metro por um bilhão, ou 100 mil vezes menor que o diâmetro de um fio de cabelo. Uma série de produtos vêm sendo elaborados a partir da manipulação de elementos nessas dimensões, o que permite avanços em remédios, produtos domésticos, baterias, tecidos, cosméticos, entre outros.

"A nanotecnologia promete uma série de avanços e não somos contra isso, assim como não somos contra os transgênicos. O que devemos ter em vista é a precaução. Todo produto tecnológico é potencialmente nocivo e cabe ao produtor provar a segurança do novo produto", argumentou o deputado, que é autor de uma proposta com esse tema (PL nº 5133/13).

A gerente da ABDI, que é uma entidade ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ponderou: "O que quer dizer um símbolo de nanopartículas para o consumidor? Um risco, um benefício? A tendência é confundi-lo ainda mais". Cleila defende a realização de novos estudos sobre a tecnologia antes de qualquer legislação sobre o tema.

O projeto de Sarney Filho é analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e ainda deve ser votado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça, mas o parlamentar não descartou a possibilidade de fazer mudanças no texto.

"Discutiremos e teremos um substitutivo ao projeto. A proposta é uma base para o debate e não há nenhuma posição fechada de minha parte. O importante é que essa discussão seja trazida para o Congresso e haja avanços", finalizou.


Fonte: Agência Gestão CT&I com informações da Agência Câmara