29/3/2012

Até junho CNPq_Expresso será instalado em dez aeroportos

Workshop realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) na Infraero no Aeroporto Internacional Tom Jobim (antigo Galeão), no Rio de Janeiro, na terça-feira (27), marcou a implementação do CNPq_Expresso no local.

O sistema, cujo objetivo é reduzir o tempo de liberação de insumos e equipamentos para pesquisa, funcionou inicialmente em caráter de experiência por um ano no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP).

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Foto: João Luiz Ribeiro - Dep. de Comunicação - FINEP/MCTI

Depois do Galeão, o sistema será implementado no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), em 10 de abril; em Brasília (DF), no dia 18 de abril; em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), no dia 24 de abril. No dia 22 de maio, o sistema chega ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). Em Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) a instalação do CNPq_Expresso ocorre em 14 de junho. A intenção é leva o serviço a outros aeroportos de acordo com os resultados coletados nesses locais.

O workshop, aberto pelo diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq, teve a participação de representantes da Infraero, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), parceiros na iniciativa. Também compareceram, pesquisadores, representantes de instituições de pesquisas, de universidades e despachantes aduanérios. Foram divulgados detalhes do CNPq_Expresso e apresentados os resultados de um ano de acompanhamento em Guarulhos. Este aeroporto foi escolhido para ser o piloto do programa porque recebe 60% das importações do país, como informou Nívia Aparecida Melo Wanzeller, coordenadora de importação do CNPq.

Selo - Um dos itens mais importantes adotado nesta nova fase do serviço é a identificação padronizada das cargas contendo material de pesquisa, com o Selo Pesquisa e fita adesiva CNPq_Expresso, que darão a elas tratamento rápido e prioritário nos terminais de carga.

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Foto: João Luiz Ribeiro - FINEP/MCTI

O selo e a fita serão afixados pelo exportador, que poderá receber os modelos por e-mail e imprimi-los. Ele também terá à disposição um e-mail em cada aeroporto que instalar o sistema para comunicar o despacho do material.

Outro aviso por e-mail, desta vez o da chegada do material, deve ser enviado um dia antes da data prevista. A mensagem deve conter informações como o nome do importador, o número do equipamento aeronáutico (contêiner), o número do vôo, e a previsão de chegada.

O CNPq_Expresso se baseou no regime aduaneiro Linha Azul, que facilita as atividades de empresas. A iniciativa e conseguiu reduzir de 20 para cinco dias o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos devidamente credenciados pelo Conselho. O diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq, disse que em alguns casos as entregas chegam em "apenas 24 horas", representando "um grande resultado para a pesquisa científica brasileira". Os parceiros envolvidos no serviço estudam a possibilidade de se estender o serviço aos portos.

Ao longo do tempo o CNPq verificou que "grande parte dos problemas de importação para pesquisa decorre de falhas no preenchimento dos formulários por parte dos atores envolvidos na ação de importação", frisou Nívia. Para eliminar os equívocos, em julho de 2011 foi lançado pelo CNPq o Tutorial de Importação para Pesquisa (TIP), sistema on-line que orienta os agentes envolvidos no processo, tanto no Regime Simplificado quanto no Regime Normal de Importação. O portal, disponível no link http://tip.cnpq.br , permite realizar simulações completas, trazendo exemplos de formulários e documentos preenchidos, além de todo o caminho detalhado para que a importação seja legal e ágil.

A implementação do TIP foi coordenada pela pesquisadora Solange Rezende, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP). Ela disse no evento que após a criação do serviço, hoje o CNPq recebe "muito menos ligações com dúvidas". Solange contou também que o sistema ainda tem um fórum, por meio do qual os pesquisadores trocam informações sobre suas experiências com o sistema. O site filtra pesquisas e instituições, agrupando semelhanças, o que também pode auxiliar.

Este ano, o Ministério da Fazenda liberou US$ 700 milhões para a importação de material e equipamento de pesquisa. Em 2011, foram disponibilizados US$ 650 milhões e as importações autorizadas somaram US$ 510 milhões.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq