15/12/2011

Relatório da reunião do CA-QU realizada no período de 26 a 28 de setembro de 2011

O Comitê Assessor de Química do CNPq, CA-QU, reuniu-se de 26 a 28 de Setembro de 2011 no Andar 2C do edifício sede, Lago Sul, Brasília, para avaliar os projetos submetidos ao Edital MCT/CNPq 14/2011 – Universal.

Estavam presentes os seguintes membros do CA-QU: Aldo José Gorgatti Zarbin (Convidado), Édson Antonio Ticianelli, Elina Bastos Caramão (Convidada), Frank Quina (Convidado), Heloisa de Oliveira Beraldo, Joaquim de Araújo Nóbrega, Jairton Dupont, João Batista Fernandes, Ricardo Erthal Santelli, Roberto Manuel Torresi (Coordenador do CA-QU), Ronaldo Aloise Pilli e Vitor Francisco Ferreira.

Inicialmente, o Comitê Assessor deu as boas vindas aos Professores Convidados Aldo José Gorgatti Zarbin, Elina Bastos Caramão e Frank Quina e aos Professores Jairton Dupont, Ronaldo Aloise Pilli e Vitor Francisco Ferreira como novos membros do CA, desejando-lhes sucesso na nova empreitada.

Em seguida, o coordenador do CA-QU apresentou de forma detalhada a todos os membros do CA e membros da área técnica do CNPq, o Edital MCT/CNPq 14/2011 – Universal. O Edital MCT/CNPq 14/2011 foi cuidadosamente analisado ajustando-se os critérios utilizados pelo CA-QU amplamente divulgados anteriormente na mídia científica brasileira, àqueles constantes do Edital MCT/CNPq 14/2011. Foi decidido que seriam utilizados os mesmos critérios empregados pelo CA-QU na avaliação dos processos submetidos ao Edital Universal/2010, com atribuição de notas conforme critérios já utilizados no julgamento do Edital MCT/CNPq 14/2010-Universal.

No dia 27/09/2011 os membros do CA-QU compareceram a uma reunião com o responsável pela Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais (DEHS) do CNPq, Professor Guilherme Sales Melo, na qual o Diretor forneceu informações sobre a agência, orçamentos e fontes de financiamento. Em seguida, o Professor Melo discutiu os itens do Edital MCT/CNPq 14/2011.

O Professor Melo informou ainda que tal como previsto no Edital Universal 14/2011 o volume de recursos estimado é de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais, dos quais 50 milhões do CNPq e 70 milhões do MCT - Fundos Setoriais).

Foram submetidos 845 projetos, dos quais 534 na faixa A, 229 na faixa B e 82 na faixa C. Os recursos para a área de Química foram assim distribuídos pelo CNPq: faixa A: R$ 1.412.308,18; faixa B: R$ 1.412.308,18; faixa C: R$ 1.883.077,57, totalizando R$ 4.707.693,93. Esse valor total representa um decréscimo de 12,5% comparativamente aos recursos recebidos em 2010.

A seguir, são apresentados os detalhes dos critérios utilizados no processo de avaliação das propostas para cada faixa. Todas as notas foram atribuídas em planilha de avaliação para as propostas recomendadas.

1. Julgamento dos Projetos Submetidos ao Edital MCT/CNPq 14/2011 – Universal

O número recorde de projetos (845) submetidos em resposta ao Edital MCT/CNPq Universal 14/2011 mais uma vez traduziu a grande demanda reprimida da área da Química, a qual vem apresentando um crescimento explosivo, tanto quantitativa quanto qualitativamente nos últimos anos. É importante mencionar que o CA-QU mais uma vez expressa sua preocupação, na medida em que o número de químicos e projetos qualificados aumenta de forma significativa, enquanto os recursos para o Edital Universal têm permanecido praticamente congelados nos últimos 4 (quatro) anos. Essa situação faz com que muitos pesquisadores mais experientes e jovens pesquisadores qualificados não tenham suas demandas atendidas, com o atraso nas investigações, além de consequente desestímulo profissional.

De acordo com o Edital, foram analisadas apenas as solicitações de proponentes que informaram possuir vínculo formal com a Instituição de execução do projeto. Foram também analisadas apenas solicitações de proponentes pertencentes a instituições de execução sem fins lucrativos.

No julgamento dos projetos o CA-QU considerou: (i) a relevância e a inserção do conjunto da obra científica do proponente, expressas principalmente pelo índice h; (ii) o volume e a perspectiva de relevância e inserção da produção científica recente do proponente, expressos principalmente pelo somatório de índices de impacto dos periódicos onde seus artigos foram publicados nos últimos 5 (cinco) anos, contados um a um, doravante denominado simplesmente "soma de impactos"; (iii) a perspectiva de futuro de sua atuação científica, evidenciada pela qualidade do projeto, cuja avaliação foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc; e (iv) a contribuição do proponente à formação de recursos humanos, evidenciada pelo seu índice de orientações concluídas nos últimos 5 (cinco) anos.

Os projetos submetidos em resposta ao Edital MCT/CNPq 14/2011 – Universal foram enquadrados pelo próprio proponente em uma das três faixas: A, B e C, de acordo com o intervalo de financiamento tal como definido no item II.1.3.5 do referido edital.

Para este julgamento, entendeu o CA-QU que o perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa C, que poderia concorrer a até R$ 150 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico mínimo que se observa nos pesquisadores nível I. Assim, para a faixa C, os projetos de proponentes cujo índice h fosse inferior a 10; cuja soma de impactos fosse inferior a 20 e cujo índice de orientações fosse inferior a 5 foram recomendados, porém com prioridades gradativamente menores na eventualidade de os recursos serem incrementados. Esses parâmetros adotados refletem uma avaliação comparativa da qualificação e da experiência dos proponentes.

O perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa B, que poderia concorrer a até R$ 50 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico mínimo que se observa nos pesquisadores nível II. Assim, para a faixa B, não foram priorizados os projetos de proponentes cujo índice h fosse inferior a 8; cuja soma de impactos fosse inferior a 15 e cujo índice de orientações fosse inferior a 3. Novamente, esses parâmetros adotados refletem uma avaliação comparativa da qualificação e da experiência dos proponentes.

Entendeu o CA-QU que o perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa A, que poderia concorrer a até R$ 20 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico que se observa nos demais pesquisadores produtivos. Assim, para a faixa A, não foram priorizados os projetos de proponentes cuja soma de impactos fosse inferior a 10 e cujo índice de orientações fosse inferior a 1,5. Tal como anteriormente, os parâmetros adotados refletem uma avaliação comparativa da qualificação e da experiência dos proponentes. Nesta faixa, o índice h não foi usado como critério de priorização.

O CA-QU esclarece aos pesquisadores que submeteram propostas a todas as faixas do Edital MCT/CNPq 14/2011 Universal , que o critério utilizado para avaliar o índice de orientação foi aquele publicado na página do CA-QU do CNPq (item 2 referências) conforme abaixo:

"O índice de orientações concluídas é uma soma de parcelas. Cada parcela se refere a 1 (um) aluno. O valor de cada parcela é o produto do fator do aluno pelo seu fator de orientação. O fator de 1 (um) aluno de doutorado é 3, o de 1 (um) aluno de mestrado 1,5. O fator de 1 (um) aluno de iniciação científica com bolsa é 0,5 por período de 12 meses completos. Em qualquer caso, o fator de orientação é 1 para o orientador principal e ½ para o co-orientador. Cada aluno só poderá ter um único orientador principal mesmo que o programa PIBIC ou de pós-graduação conceda status igual a todos os co-orientadores."

Para todas as faixas, não foram financiados projetos de pesquisadores contemplados com recurso no Edital 14/2010 – Universal conforme nota no Item II.2. – Critérios de Elegibilidade do Edital 14/2011.

Para as faixas B e C não foram priorizadas as propostas cujo proponente não indicou o índice h em seu currículo Lattes, de acordo com a norma RN-004/2008 abaixo. "Estabelecer o prazo de (07) sete dias após a data do termino do prazo de inscrição, para atualização do currículo do candidato na plataforma Lattes, da produção cientifica a ser considerada na análise de qualquer solicitação de auxílio ou bolsa. Parágrafo 5o. A produção a ser considerada na análise de qualquer solicitação é aquela registrada na plataforma Lattes até o sétimo dia após o termino do prazo de inscrição".

Os projetos com possíveis conflitos de interesse foram retirados da planilha de julgamento para serem analisados e julgados pelo Comitê da Presidência instaurado pelo CNPq, com membros indicados pela Presidência do CNPq. Estão aqui incluídos todos os projetos em que qualquer um dos membros do CA tenha interesse direto ou indireto; tenha, como participante na equipe do projeto, seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na colateral até terceiro grau; esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros (Itens I.3.2.6 e I.3.2.7 do Edital MCT/CNPq 14/2011 – Universal).

O item II.1.3.4 do Edital MCT/CNPq 14/2011 – Universal determina que uma parcela mínima de 30% dos recursos terá que ser, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Para o estrito cumprimento desse item e apenas quando necessário, o CA-QU flexibilizou os valores do índice h, soma de impactos e o índice de orientações concluídas como critério de priorização para os projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nessas regiões. Para a faixa C, 82 projetos foram recomendados. Para a faixa B, 228 projetos foram recomendados e 1 projeto não foi recomendado. Para a faixa A, 534 projetos foram recomendados e 1 projeto não foi recomendado.

O CA-QU aproveita, mais uma vez, a oportunidade, para solicitar a todos os pesquisadores que mantenham seus CV Lattes atualizados, com informação do índice h, calculado conforme explicitado em mensagem da COCQG aos pesquisadores, dada a importância deste índice em todos os processos de julgamento de bolsas e projetos.

Recomenda-se especial atenção à grafia dos títulos dos periódicos nos quais os trabalhos foram publicados para evitar erros no cálculo do somatório do fator de impacto; sugere-se cuidado com a produção mais antiga que não foi automaticamente checada pelo sistema eletrônico da Plataforma Lattes.

O CA-QU manifesta sua preocupação em relação aos pareceres ad hoc, pois um número importante de processos julgados só recebeu um parecer e em outros casos os pareceres foram superficiais, o que dificultou a avaliação da qualidade dos projetos. Considerando este fato o CA-QU recomenda fortemente um maior comprometimento dos assessores na avaliação das propostas apresentadas.

2. Renovação dos critérios para julgamento de bolsas de produtividade em pesquisa

O CA-QU rediscutiu os critérios de julgamento vigentes correspondentes ao triênio 2009-2011 visando estabelecer os critérios a serem adotados para o próximo triênio, 2012-2014. Depois de uma profunda discussão alteraram-se alguns parâmetros que oportunamente serão divulgados na página eletrônica do CNPq. Contudo, nenhuma modificação drástica foi realizada, evitando-se uma ruptura nos procedimentos que têm se mostrado robustos para a avaliação e qualificação das propostas recebidas.

3. Assuntos internos do CA-QU

Com o término do mandato do Professor Roberto Manuel Torresi de 01 (hum) ano como Coordenador, o CA-QU por unanimidade elegeu o Professor Joaquim de Araújo Nóbrega para substituí-lo a partir de 07/11/2011. O CA-QU escolheu como Vice-Coordenadora do Comitê Assessor de Química a Profa. Heloísa de Oliveira Beraldo.

O CA-QU agradece aos Professores Convidados Aldo José Gorgatti Zarbin, Elina Bastos Caramão e Frank Quina que apoiaram o julgamento do Edital Universal com cada vez mais alta demanda e colaboraram decisivamente para a conclusão dos trabalhos de acordo com o cronograma previsto.

Finalmente, O CA-QU gostaria de agradecer ao corpo técnico do CNPq pelo trabalho realizado na preparação da reunião do CA-QU, na confecção das planilhas com todos os indicadores, na escolha dos assessores ad hoc e também no número de pareceres disponíveis que subsidiaram as decisões. Tivemos a assessoria competente de Natacha C. F. Santos, Lucilene F. O. Cândido e Epitácio Pinto Marinho, a quem os membros do CA-QU agradecem especialmente.