22/12/2011

Relatório da reunião do CA-QU realizada no período de 07 a 10 de novembro de 2011

O Comitê Assessor de Química do CNPq, CA-QU, reuniu-se de 07 a 10 de Novembro de 2011 no Andar 2C do edifício sede, Lago Sul, Brasília, para avaliar as solicitações de bolsa de produtividade (431 solicitações), Pós-Doutorado no Exterior (PDE, 11 solicitações), Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE, 16 solicitações), Doutorado Sanduíche no País (SWP, 2 solicitações), Pós-Doutorado Sênior (PDS, 05 solicitações), Pós-Doutorado Júnior (PDJ, 54 solicitações), Pós-Doutorado Empresarial (PDI, 2 solicitações), Pesquisador Visitante (3 solicitações) e solicitações de Auxílios para Eventos (13). Além disso, pela primeira vez o CA-QU avaliou demanda no Programa Ciência sem Fronteiras nas seguintes categorias: Pós-Doutorado no Exterior (PDE, 8 solicitações), Doutorado Pleno no Exterior (GDE, 6 solicitações) e Sanduíche no Exterior (SWE, 9 solicitações).

Estavam presentes os seguintes membros do CA-QU: Edson Antônio Ticianelli, Heloisa de Oliveira Beraldo, Jairton Dupont, João Batista Fernandes, Joaquim de Araújo Nóbrega (Coordenador do CA-QU), Koiti Araki (Convidado) Ricardo Erthal Santelli, Roberto Manuel Torresi, Ronaldo Aloise Pilli, Sérgio Luiz Costa Ferreira, Vitor Francisco Ferreira e Yoshitaka Gushikem.

Inicialmente, o Comitê Assessor deu as boas vindas ao Professor Convidado Koiti Araki e discutiu os critérios que seriam utilizados no julgamento das propostas. O CA-QU decidiu manter os mesmos critérios utilizados no ano de 2010, com a intenção de preservar as bases de análise, que vêm sendo cuidadosamente discutidas pelo CA-QU e amplamente divulgadas em vários meios de comunicação científica no Brasil.


1. Julgamento dos Pedidos de Bolsa de Produtividade

Na presente avaliação da demanda de Produtividade em Pesquisa houve um total de 431 solicitações. A disponibilidade de bolsas correspondia a 192 bolsas (48 bolsas nível 1 e 144 bolsas nível 2) com a vigência em término. Portanto, de um total de 431 solicitações, 345 foram recomendadas e 86 solicitações não foram recomendadas. A Tabela 1 resume o resultado do julgamento de bolsas de produtividade.

A seguir, são apresentados os detalhes dos critérios utilizados no processo de avaliação das propostas.

No julgamento das bolsas de produtividade foram considerados os projetos de pesquisa, cuja análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc, e os seguintes índices:

(i) a relevância e inserção do conjunto da obra científica do proponente, expressa principalmente pelo índice h (no caso de bolsistas com perfil de pesquisadores nível 1);

(ii) o volume e a perspectiva de relevância e inserção da produção científica recente do proponente, expressa principalmente pelo somatório de índices de impacto dos periódicos onde seus artigos foram publicados, nos últimos 5 (cinco) anos, no caso de solicitante com perfil de pesquisador 2, e nos últimos 10 (dez) anos no caso de proponente com perfil de pesquisador 1, contados um a um. Esse índice é doravante denominado simplesmente "soma de impactos";

(iii) a contribuição do proponente à formação de recursos humanos, evidenciada pelo seu índice de orientações (IO) concluídas nos últimos 5 (cinco) anos, no caso de solicitante com perfil de pesquisador 2, e nos últimos 10 (dez) anos no caso de proponente com perfil de pesquisador 1;

(iv) a perspectiva de futuro de sua atuação científica, evidenciada pela qualidade do projeto, cuja avaliação foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc;

(v) a sub área de pesquisa do proponente;

(vi) a região do país de atuação do proponente.

Conforme descrito na página do CNPq, para que o comitê apreciasse a entrada no sistema com bolsa de produtividade nível 2 ou a manutenção da bolsa de produtividade no nível 2, foi exigido um somatório de índices de impacto dos trabalhos publicados nos últimos 5 (cinco) anos (incluindo o ano de julgamento) igual a 10 (dez) e um índice de orientações nos últimos 5 (cinco) anos maior ou igual a 1 (um). No caso de entrada no sistema no nível 1 ou manutenção da bolsa de produtividade no nível 1, foi exigido um somatório de índices de impacto dos trabalhos publicados nos últimos 10 (dez) anos (incluindo o ano de julgamento) igual a 30 (trinta) e um índice de orientações nos últimos 10 (dez) anos maior ou igual a 6 (seis).

No julgamento dos bolsistas de nível 1, o índice h foi considerado, assim como os somatórios dos impactos das publicações e o índice de orientações-formação de recursos humanos do proponente. Especialmente no caso dos pesquisadores 1A foi analisada a atuação do pesquisador como liderança na comunidade da Química brasileira e no cenário da ciência nacional e internacional. O número de patentes licenciadas ou depósitos de patentes do solicitante também foi considerado.

No caso do julgamento dos pesquisadores de nível 2 foram considerados principalmente os somatórios de impactos das publicações e o índice de orientações nos últimos 5 (cinco) anos.


2. Julgamento dos Pedidos de Bolsas Especiais e Auxílios a Eventos

Os critérios utilizados para o julgamento de bolsas especiais foram os seguintes:

2.1. Pós-doutorado no Exterior (PDE)

As solicitações de bolsas de Pós-doutorado no Exterior PDE foram avaliadas priorizando recém-doutores. Foram considerados, principalmente, o índice h do supervisor, a qualidade do projeto e a qualidade da instituição de destino cuja análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc. Com relação ao candidato ao PDE foi considerada principalmente a sua produção científica no intervalo de tempo entre a defesa da tese de doutorado e a solicitação desta chamada. Esses mesmos critérios foram adotados para avaliação das solicitações no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.

2.2. Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE)

No julgamento das solicitações de bolsas SWE foram considerados os projetos, cuja análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc, e, principalmente, o índice h do orientador no exterior. Considerou-se também a produção científica do orientador no Brasil (índice h) e do candidato (o somatório dos índices de impacto dos periódicos em que foram publicados todos os artigos do candidato, contados um a um). Esses mesmos critérios foram adotados para avaliação das solicitações no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras.

2.3. Doutorado Pleno no Exterior (GDE – Ciência sem Fronteiras)

No julgamento das solicitações de bolsas GDE foram considerados a formação do candidato, a qualidade do projeto dentro das áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras, a qualidade da instituição no exterior e a experiência do orientador.

2.4. Doutorado Sanduíche no País (SWP)

No julgamento das solicitações de bolsas SWP foram considerados o mérito da proposta e pertinência de sua execução na instituição/grupo escolhido, bem como, o mérito científico do supervisor e a qualidade da instituição de destino. 2.5. Pós-Doutorado Empresarial (PDI)

Os candidatos foram selecionados em função do mérito da proposta e da qualidade da empresa que receberá o bolsista para desenvolvimento do projeto.

2.6. Pós-Doutorado Júnior (PDJ)

As solicitações de PDJ no país foram separadas em três grandes blocos na seguinte ordem de prioridade: (1) as que envolviam mudança de orientador de doutorado e de instituição; (2) as que envolviam mudança de orientador de doutorado, porém na mesma instituição e (3) as que envolviam o mesmo orientador de doutorado e/ou orientador que integra o mesmo grupo de pesquisa na mesma instituição. Dentro de cada um desses blocos, foram considerados, principalmente: o somatório dos índices de impacto dos periódicos em que foram publicados todos os artigos do candidato, contados um a um; o índice h e o somatório dos índices de impacto do orientador, o número de suas patentes concedidas ou licenciadas, bem como a qualidade do projeto, cuja análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc. Entretanto, também foram priorizadas solicitações dos grupos (2) e (3), que envolviam programas de pós-graduação de nível 6 ou 7 da CAPES e que se destacaram entre as demais, tanto pela excelência do projeto de pesquisa, quanto pela produtividade do supervisor e pelo potencial do candidato à bolsa.

2.7. Pós-doutorado Sênior (PDS)

As solicitações de bolsas de PDS no país foram julgadas baseadas nos critérios do CA-QU constantes na página eletrônica do CNPq, principalmente observando o currículo do solicitante, o mérito da proposta, cuja análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc, pertinência de sua execução na instituição/grupo escolhido, bem como a qualificação do supervisor e da instituição de destino. Ressalta-se ainda que de acordo com as normas para a bolsa em questão, o solicitante deve possuir título de doutor há mais de 7 anos, quando da implementação da bolsa, no caso de proposta aprovada.

2.8. Auxílios a Eventos

As solicitações envolvendo eventos foram analisadas considerando-se principalmente; (1) o histórico de eventos que ocorrem há mais de 10 anos; (2) a qualidade do evento no que diz respeito à participação de palestrantes nacionais e internacionais; (3) o número provável de participantes no evento; (4) impacto, abrangência e inovação da proposta.

A Tabela 2 resume os resultados do julgamento de bolsas especiais e auxílio a eventos.

Como é normalmente praticado no CA-QU, nenhum membro analisou ou participou de discussões a respeito de processos de seu interesse, ou envolvendo colaboradores pessoais ou de sua instituição.


3. Assuntos Internos do CA-QU

O CA-QU constata que o número de novas solicitações tem crescido significativamente nos últimos anos e, assim, o número de bolsas novas concedidas pelo CNPq deve ser aumentado na medida do possível, na mesma proporção, para que a alta demanda qualificada da área de Química possa ser atendida. A Química mantém uma relação direta com a inovação tecnológica, como amplamente demonstrado pela história do desenvolvimento de países industrializados.

O Comitê salienta que a área de Química possui critérios de julgamento bem definidos e conhecidos pela comunidade, e que exige altos índices de produtividade, inserção e relevância da obra científica de seus candidatos à bolsa, o que distingue a Química Brasileira como área que procura a excelência e visibilidade nacional e internacional. O Comitê ressalta ainda que a comunidade tem respondido de forma extremamente positiva às exigências, o que se traduz na demanda crescente por bolsas de produtividade por candidatos com elevado nível científico. A demanda crescente associada ao congelamento das concessões implicou em muitas alterações nas recomendações de bolsas de produtividade. Apesar de ter havido a inserção de jovens pesquisadores, a demanda foi muito superior ao número de bolsas concedidas. Esse fato se deve ao expressivo aumento no número de pesquisadores qualificados em parte resultante das novas contratações pelo Programa Reuni. Simultaneamente, constata-se uma expansão proporcionada pelo Programa Ciência sem Fronteiras, que, entretanto, deve ser feita com absoluto respeito aos critérios de qualidade consolidados na área de Química e, ainda, em ritmo compatível com a evolução da área. Além disso, é fundamental que programa de tal vulto seja implementado com recursos novos que de forma alguma poderão implicar em redução orçamentária em linhas tradicionais de fomento. Nesse sentido, é imperativa uma revisão dos valores de bolsas em todos os níveis de fomento e permanece a necessidade crucial de expansão do número de bolsas disponível. É importante salientar que os novos bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras representarão no futuro próximo um significativo aumento da demanda por novas bolsas de produtividade. Nesse contexto, o CA-QU sugere que a direção do CNPq se antecipe e proponha políticas governamentais que venham a atender ao aumento de demanda.

Novamente, o Comitê constatou um aprimoramento nos pareceres ad hoc. No entanto, reitera a recomendação de que os pareceres devem se restringir à análise dos projetos, uma vez que índices tais como h, somatório de índices de impacto e índice de orientações são fornecidos pela área técnica do CNPq, desde que os pesquisadores forneçam as informações em seus currículos Lattes atualizados.

O CA-QU agradeceu ao Prof. Roberto Torresi pela sua dedicação como Coordenador do CA durante o último ano.


4. Agradecimentos

Finalmente o CA-QU gostaria de agradecer ao corpo técnico do CNPq pelo trabalho realizado na organização da reunião, na preparação das planilhas com todos os indicadores, na escolha dos assessores ad hoc e também pelos pareceres que subsidiaram as decisões. Contamos com a assessoria competente de Natacha C. F. Santos, Lucilene F. O. Cândido e Epitácio Pinto Marino, a quem os membros do CA-QU agradecem especialmente.

Pelo CA de Química, em Brasília, 10 de novembro de 2011.

Edson Antônio Ticianelli
Heloisa de Oliveira Beraldo
Jairton Dupont
João Batista Fernandes
Joaquim de Araújo Nóbrega (Coordenador do CA-QU)
Koiti Araki
Ricardo Erthal Santelli
Roberto Manuel Torresi
Ronaldo Aloise Pilli
Sérgio Luiz Costa Ferreira
Vitor Francisco Ferreira
Yoshitaka Gushikem