12/7/2012

MCTI planeja reunir entidades de classe para discutir novo marco legal de CT&I

O MCTI planeja nas próximas semanas convidar representantes de entidades de classe para discutir os detalhes do texto substitutivo ao projeto de lei que cria o novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Na quinta-feira (5), o secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Elias, se reuniu com diretores da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) para tratar sobre o tema.

Desde o fim do ano passado, um grupo de trabalho formado pelos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) age para sugerir mudanças no texto que tramita no Congresso Nacional. De acordo com Elias, o momento ainda é de diálogo.

“Vivemos um bom momento para mexer no marco legal e queremos dialogar com aqueles que estão na frente do mercado, para extrair elementos que nos ajudem a aperfeiçoar os instrumentos de apoio à inovação tecnológica”, afirmou.

Em entrevista exclusiva à Agência CTI de Notícias, o coordenador do grupo de trabalho, Breno Rosa, explicou que o ministério sugeriu alterações no capítulo referente à extensão dos benefícios da Lei do Bem a um grupo maior de empresas (leia a entrevista completa aqui).

No site do MCTI foi divulgada uma nota sobre o encontro do secretário com representantes da Anpei. Segundo o texto, a Lei do Bem foi um dos pontos tratados na reunião. Representes da entidade afirmaram que os benefícios devem ser ampliados, levando em consideração que "a legislação gera competitividade, aumento na produção e mais emprego”.

Fonte: Agência Gestão CT&I de Notícias com informações do MCTI