23/8/2012

Novo currículo do ensino médio poderá ser inspirado no Enem

Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas.

A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado - em média são 13 disciplinas - o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. "O Enem é uma referência importante, mas não é o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas", diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. "O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje", explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante se reúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima compra de livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 - as obras são renovadas a cada três anos.

Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, uma das explicações para os maus resultados da etapa em diferentes indicadores, além do Ideb, está na própria estrutura organizacional do ensino médio que se baseia na preparação para o vestibular e tem pouca atratividade para o projeto de vida do adolescente.

"A visão de que o ensino médio serve para formar pessoas para ingressar na universidade não se aplica à realidade de muitos. Os jovens têm necessidades econômicas e sociais diferentes. Existe uma pressão para que parte dos jovens ingresse no mercado de trabalho e aí o curso superior entra como uma segunda possibilidade" explica Alves, que é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O secretário do Espírito Santo, um dos estados em que a nota do Ideb caiu de 2009 para 2011, defende um modelo de ensino médio que dialogue com as diferentes necessidades dos estudantes e inclua também a preparação para o mundo do trabalho, já que para muitos o ingresso na universidade pode não estar na lista de prioridades.

Para que a escola possa abranger essa formação diversificada - que inclua a aprendizagem dos componentes curriculares, a articulação com o mundo do trabalho e a formação cidadã -, Callegari defende que é indispensável a ampliação do número de horas que o estudante permanece na escola, caminhando para o modelo de tempo integral.

"Temos consciência de que os conteúdos e as habilidades que os estudantes precisam desenvolver não cabem mais em um formato estreito de três ou quatro horas de aula por dia. É assim [com ensino em tempo integral] que os países com um bom nível de qualidade do ensino fazem", diz.

Repetição - Mercadante vem repetindo uma fórmula para salvar o ensino médio brasileiro: remodelar o currículo, redistribuindo as atuais 13 disciplinas em quatro áreas de conhecimento - linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. No entanto, mudança exatamente igual a essa foi feita no início deste ano, mais precisamente em 31 de janeiro, quando o MEC publicou no Diário Oficial da União uma portaria com as novas regras - comemoradas como um marco do último dia de gestão do ex-titular da pasta, Fernando Haddad, agora candidato à prefeitura de São Paulo. Além de anunciar as providências como se fossem novidade, Mercadante tem desconsiderado que nenhuma escola no Brasil conseguiu adotar as diretrizes definidas na portaria de janeiro. As dificuldades para colocar em prática os 23 artigos da resolução vão desde uma definição mais prática de como funcionará o novo modelo até a falta de professores para atuar nas quatro áreas. "Não há uma licenciatura, hoje, de ciências naturais, por exemplo. Os professores se formam para dar aulas de física, química ou biologia. Seria preciso qualificar os atuais, e até criar licenciaturas mais abrangentes, para termos professores", afirma Klinger Barbosa Alves, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Apesar das dificuldades apontadas, Alves considera as diretrizes interessantes do ponto de vista pedagógico. "Não tenho dúvidas de que o ensino médio melhorará muito com essas mudanças, mas estamos falando de coisa para quatro anos até pela dificuldade e termos os professores capacitados", diz ele, que é secretário de educação do Espírito Santo.

Já Mozart Ramos, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), e conselheiro da organização Todos pela Educação, afirma que a solução defendida como inédita pelo MEC ressurgiu como resposta aos índices pobres do ensino médio. Em 2011, os alunos da etapa escolar obtiveram nota 3,7 no Ideb - a mesma da meta previamente estipulada pelo MEC. "Essas diretrizes já haviam sido homologadas no início do ano, quando o atual secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, era membro do CNE. Eles estão falando disso agora para dar uma resposta", esclarece.

A discussão sobre a reforma na grade curricular do ensino médio é ainda mais antiga que a gestão petista no governo federal. Um documento de 2000 da Secretaria de Educação Básica (SEB) indica que membros do CNE, representantes do ministério e professores universitários já se debruçavam sobre o tema. A ideia era a mesma defendida atualmente por Mercadante: "A reforma curricular do Ensino Médio estabelece a divisão do conhecimento em três áreas - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias -,tem como base a reunião daqueles conhecimentos que compartilham objetos de estudo e, portanto, mais facilmente se comunicam, criando condições para que a prática escolar se desenvolva numa perspectiva de interdisciplinaridade", diz o documento elaborado há 12 anos. Há também um parecer de 98 do CNE que trata da reforma da grade curricular.

O Ministério da Educação confirmou a existência da portaria de janeiro deste ano, ressaltando que o objetivo de Mercadante ao anunciar as medidas agora é agilizar a adoção das novas regras para o ensino médio.


Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense