30/8/2012

Plano Nacional de Educação exige urgência, diz presidente da SBPC

A entrada em vigor da legislação que implanta o Plano Nacional de Educação é aguardada com grande expectativa pela comunidade de educadores, dada a abrangência das mudanças que o novo marco legal pode imprimir ao país. Entre as lideranças das entidades mobilizadas para que o PNE não sofra mais atrasos está a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, Helena Nader. Ela vê com preocupação a mais recente iniciativa da Câmara dos Deputados que decidiu retomar a discussão sobre as fontes de recursos do PNE, para o qual, pela legislação, serão destinados 10% do PIB.

Aprovado por uma Comissão Especial do Congresso, formada por representantes dos partidos, o Projeto de Lei 8035/2010, que sustenta o PNE, deveria, conforme acordo anterior, seguir para o Senado e daí para a aprovação da Presidência. Com a nova decisão, o texto será discutido e votado pelo plenário da Câmara, no próximo dia 19 de setembro.

Para a presidente da SBPC, isso representa um retardamento altamente prejudicial, diante da urgência apresentada pelos indicadores de desempenho do sistema educacional. Ela nota que, a rigor, o Plano deveria ter sido implementado no primeiro ano do governo da presidente Dilma Roussef, depois de ter sido amplamente debatido. "Não é projeto que chegou de cima para baixo", observa. O PNE, lembra, é resultado de um extenso processo de discussões que atravessaram os últimos anos, em níveis municipal e estadual, envolvendo entidades da sociedade civil e culminando com o grande debate no Fórum Nacional de Educação, em 2010.

Elaborado para o período 2010/2020, o Plano tem entre as diretrizes básicas a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação e valorização dos profissionais. Aponta metas e objetivos e atribui responsabilidades para o monitoramento contínuo e avaliação.

O PNE tem alvos ambiciosos, concorda a presidente da SBPC, que não serão de fácil implementação. Como o de promover a formação inicial e continuada dos professores da educação infantil, garantindo progressivamente o atendimento por profissionais com formação superior. "Hoje, 70% desses profissionais não tem formação superior", acrescenta Nader. Buscará também estimular a articulação entre a pós-graduação e núcleos de pesquisa com os cursos de formação de professores para a incorporação de novos conhecimentos aos currículos.

Inovação. Existe uma relação direta entre a melhoria da qualidade do ensino no país e a expectativa da sociedade em gerar inovação na indústria, salienta a presidente da SBPC. "Ficamos sempre pautando o problema da inovação", observa. "Se você não tiver educação não vai ter inovação".

Nesse cenário, há iniciativas específicas que vêm produzindo resultados e precisam ser ampliadas, avalia. Entre elas os programas implementados pela CAPES, voltados para o ensino básico, através das bolsas de iniciação à docência, que agregam o trabalho de jovens pesquisadores da universidade aos dos professores nas salas de aula. "Vejo isso como uma mola propulsora para a educação. Fiquei muito bem impressionada com o entusiasmo desses jovens" com quem teve contato na Reunião Anual da SBPC.

A entidade ainda não tem posição firmada sobre a proposta do Ministério da Educação para a mudança do currículo do ensino médio que pretende organizar o ensino de ciências por áreas e não por disciplinas. "Pode se muito interessante, mas você tem que ter o professor muito bem formado para executar essa proposta de dar as matérias de forma integrada."


Fonte: Carlos Martins (Assessoria de Imprensa da SBQ)