20/9/2012

É preciso articular as agendas de C&T e de educação em prol dos recursos do petróleo, diz MCTI

O secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, defendeu nesta quinta-feira (13), uma maior interação entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Educação na defesa dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos nas áreas.

"Se nós desassociarmos C&T de educação, poderemos perder essa batalha. Nós não temos a mesma capacidade de movimentar a sociedade e o Congresso Nacional, como tem a área de educação", alertou durante o fórum conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), que acontece em Gramado (RS), até amanhã (14).

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo no dia 2 deste mês, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, também mostrou preocupação com o tema. Ela questionou a mudança de discurso do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que em 2011 comandou o MCTI e na época defendeu em diversas oportunidades a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal nos dois setores.

No texto, disponível na íntegra neste link, Nader diz que em reunião no final de agosto com a presidente da República, Dilma Rousseff, Mercadante anunciou que o "governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação, isso para os municípios, os Estados e a União".

Para se ter uma ideia do impacto nos cofres da CT&I com a eventual perda dos recursos dos royalties do petróleo, já no próximo ano o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pode perder R$ 1,4 bilhão, isso da recomposição do orçamento do fundo, anunciada nesta edição (clique aqui).

"Todos sabem que passou um projeto no Senado Federal que é terrível para a área de ciência e tecnologia porque se tivermos essa recuperação completa do FNDCT poderemos ter uma perda efetiva já em 2013, basta o projeto passar no Congresso Nacional", afirmou o secretário.

Na avaliação dele, o ideal é garantir, dentro dos recursos que serão partilhados com os Estados produtores e não produtores, 50% do montante para C&T e educação. "É necessário que a gente articule as duas agendas com 50%. Isso representa não só mais recursos para o FNDCT, como também a possibilidade dos Estados e municípios decidirem o que irão priorizar. Há uma oportunidade única colocada aqui", completou.

Fonte: Agência Gestão CT&I