11/10/2012

Empresários alertam que legislações prejudicam investimento em P&D na área de biotecnologia

Para o Brasil se tornar referência mundial nas pesquisas envolvendo recursos naturais, especialistas alertam que é preciso haver primeiro uma mudança na legislação. A área é considerada uma das mais promissoras por ter impacto direto nos setores de saúde, agronegócios e industrial.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, as leis em vigor atualmente são entraves para o país ampliar a participação nesse mercado.

“Devido a suas riquezas naturais, o Brasil tem a chance de se tornar um líder em biotecnologia. Contudo, o início desse processo exige a remoção imediata dos obstáculos legais”, ressaltou Abijaodi durante o Fórum de Bioeconomia realizado pela CNI na semana passada em São Paulo. As regras para o uso da biodiversidade e acesso a material genético devem, na opinião de Abijaodi, estar alinhadas com políticas que estimulem a competitividade do setor produtivo.

O co-presidente do Conselho de Administração da Natura, Pedro Passos, destacou que as dificuldades colocadas hoje para uma empresa interessada em desenvolver produtos em biodiversidade não corroboram com nenhuma proposta de desenvolvimento. “Os ativos do planejamento devem ser pensados como plataforma para pesquisa e desenvolvimento”, disse.

De acordo com coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria da CNI, Diana Jungmann, a legislação causa insegurança jurídica. Entre as dificuldades impostas, Diana cita a demora para concessão de patentes em biotecnologia.

Em média, o tempo de espera é de nove anos. Outra barreira criada pelas legislações é a falta de clareza das regras para a repartição dos benefícios provenientes da exploração econômica da biodiversidade brasileira. No total, existem cerca de 40 decretos, leis e outros atos legais que regulamentam a área no país.

Fonte: Agência Gestão CT&I de Notícias