11/10/2012

Indústria da Europa quer acesso mais confiável à biodiversidade mundial

Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira (4) uma proposta para assegurar o acesso mais confiável de pesquisadores e empresas da União Europeia a recursos genéticos que estão em outros países.

A discussão tem a ver com a implantação do Protocolo de Nagoya, que estabelece regras para o acesso à biodiversidade, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos.

Criado em 2010, o acordo global volta a ser discutido na Conferência das Partes (COP-11) da Biodiversidade, encontro anual da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD) que se inicia no próximo dia 8, na Índia.

Dos 92 países que assinaram o documento criando o pacto global, apenas cinco o ratificaram (o Brasil ainda não o fez), número bem abaixo dos 50 necessários para que ganhe força legal. A meta é que o protocolo esteja em pleno funcionamento até 2015.

Em comunicado, a Comissão Europeia informou que "a proposta pretende proteger os direitos dos países e das comunidades indígenas, assim como oferecer aos pesquisadores na Europa um acesso confiável a amostras de qualidade de recursos genéticos, com um custo baixo e um alto grau de segurança jurídica".

O bloco decidiu dar este passo ante a "falta de normas claras" para este comércio, que sofre com o fenômeno da biopirataria. Este vácuo legal propicia, segundo alguns países administradores de recursos genéticos - como o Brasil - uma ação abusiva por parte de cientistas estrangeiros.

Desafios pela frente - À frente do órgão máximo da ONU para a biodiversidade, o brasileiro Braulio Dias, secretário-executivo da CBD, afirmou que o encontro na Índia tratará de temas delicados como a disponibilização de recursos de nações ricas para que países pobres mantenham suas florestas em pé e recursos naturais intactos, além de planejar formas de aumentar a conservação de ambientes marinhos e terrestres, conciliando com o desenvolvimento econômico.

Tudo isso em pleno período de recessão econômica, que atinge principalmente a União Europeia e os Estados Unidos. Ele explica que para atacar o que afeta a biodiversidade no mundo é preciso de muito dinheiro. Ainda não existe um número fechado, mas Dias estima que para um único tópico dos 20 objetivos, que refere-se à ampliação de áreas protegidas no mundo, será necessário investir nos próximos oito anos até US$ 600 bilhões.

Tudo isso em pleno período de recessão econômica, que atinge principalmente a União Europeia e os Estados Unidos. Ele explica que para atacar o que afeta a biodiversidade no mundo é preciso de muito dinheiro. Ainda não existe um número fechado, mas Dias estima que para um único tópico dos 20 objetivos, que refere-se à ampliação de áreas protegidas no mundo, será necessário investir nos próximos oito anos até US$ 600 bilhões.

Tudo isso em pleno período de recessão econômica, que atinge principalmente a União Europeia e os Estados Unidos. Ele explica que para atacar o que afeta a biodiversidade no mundo é preciso de muito dinheiro. Ainda não existe um número fechado, mas Dias estima que para um único tópico dos 20 objetivos, que refere-se à ampliação de áreas protegidas no mundo, será necessário investir nos próximos oito anos até US$ 600 bilhões.

Fonte: Jornal O Globo/Jornal da Ciência