24/1/2013

Plataforma on-line de depósito de patentes será lançada em março

Em março, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai lançar uma plataforma on-line para depósito de patentes e registro de marcas. Essa é a principal novidade adotada pelo INPI neste ano para acelerar o exame que hoje demora cerca de dez anos em média.

Diretor do INPI revela que 70% dos 15 mil pedidos examinados por ano são negados. Foto: Divulgação/INPI

De acordo com o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Moreira, o sistema faz parte do processo de informatização adotada no ano passado. Com o fim da necessidade de envio de papéis, Moreira acredita que a burocracia na análise de patentes será reduzida.

“Todo o trâmite será eletrônico e em tempo real, ou seja, muito mais rápido. As respostas, conforme forem sendo geradas, serão lançadas no site do INPI dentro do sistema já existente de patentes que permite ao depositante ter uma resposta em tempo hábil”, explica o diretor de Patentes.

A nova plataforma on-line do instituto foi criada com base no sistema do Escritório Europeu de Patentes. Nela, o processo de preenchimento de campos para explicar qual conhecimento deve ser protegido poderá ser feito de casa. Muitos dos erros cometidos por pesquisadores que desejam depositar uma patente serão corrigidos no próprio sistema, evitando a demora ocasionada pelo serviço de correspondência.

“O pedido vai direto para a área de exame. Como ele será preenchido pelo próprio depositante não precisa passar mais por um processo de digitalização e nem por uma verificação formal de documentação”, detalha Júlio César Moreira em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I de Notícias.

Os processos dentro do próprio instituto também ficarão mais rápidos. Moreira acredita que a análise ficará cerca de  20% mais rápida. Ele explica que etapas que eram sequenciais poderão ser feitas paralelamente.

Cresce depósito de patentes

Entre 2011 e 2012, a quantidade de depósitos de patentes subiu 6%, dando continuidade à série histórica de crescimento que ocorre desde 2003. No total, foram feitos 33.780 pedidos de proteção de conhecimento.  No entanto, dois terços dos pedidos são feitos por pesquisadores não-residentes no Brasil.

O diretor de Patentes do INPI, Júlio César Moreira, reconhece que a proporção ainda é muito alta. “Nosso principal objetivo hoje é garantir que o inventor nacional deposite pedidos de qualidade e bem escritos para que a gente consiga analisar de forma adequada”, afirma. Segundo dados do INPI, por ano 15 mil depósitos são analisados. Mas apenas 30% têm a patente registrada.

Fonte: INPI

No último ano, foram concedidas 3.137 patentes. Uma queda de 17,45% quando comparado ao número de proteções concedidas em 2011. “Tivemos um reforma estrutural que atrasou um pouco a análise”, garante Moreira. Veja no quadro ao lado o histórico de patentes concedidas pelo INPI nos últimos oito anos.

Júlio César Moreira conta quais são os principais erros encontrados nos depósitos de patentes.

Para este ano, o diretor de Patentes do INPI, disse que o instituto continuará a aplicar cursos em universidades, micro e pequenas empresas, em congressos e em núcleos de inovação tecnológica para sanar as dúvidas de pesquisadores interessados em proteger seus conhecimentos. Também em 2013 haverá um concurso do INPI. Dos aprovados, 140 irão para a análise de patentes. Atualmente, o instituto conta com 200 examinadores. A meta é chegar em 2015 com 700 profissionais nesse setor.


Fonte: Agência Gestão CT&I