7/2/2013

Comitê dos fundos setoriais planeja antecipar investimentos em 2013

Foto: Giba (Ascom do MCTI)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve começar a aportar os R$ 4,46 bilhões previstos para 2013 nos próximos meses, após dois anos de orçamentos limitados. O Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais (CCF) se reuniu no dia 31/01/2013 para discutir detalhes finais da proposta de plano de investimento a ser apresentada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

"Deliberar esse conjunto de ações de forma antecipada nos permite projetar melhor o ano, com 2014 já em perspectiva", destacou o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias. "A palavra final dependerá do ministro Raupp, mas a ideia é que façamos esse filtro e apresentemos essa proposta de ações, mesmo que o orçamento ainda não tenha sido votado. Ou seja, já colocar a máquina para começar a rodar e, assim, evitar o gargalo dos últimos anos."

Segundo Elias, o relator-geral do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não alterou os valores da proposta do Poder Executivo para os fundos setoriais. "Espero que não haja nenhum corte orçamentário ao longo desse processo de aprovação", disse o secretário. O plenário do Congresso Nacional deve votar o projeto de lei em fevereiro, após o retorno dos parlamentares aos trabalhos legislativos, marcado para sexta-feira (1º).

O pontapé inicial para as discussões sobre o atual FNDCT se deu com o Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, em setembro de 2012. Desde então, os comitês gestores dos 15 fundos setoriais se reuniram para deliberar suas prioridades de investimentos, mas nem todos aprovaram considerações finais. "Vamos bater o martelo na reunião [do CCF] de março", avisou a chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais, Ana Lúcia Assad.

Expectativa - A primeira rodada de encontros dos comitês gestores neste ano está marcada para o período entre o fim de fevereiro e o início de março. De acordo com Elias, há intenção de retomar a tradição de quatro reuniões anuais. O diretor de Administração e Finanças da Finep – Agência Brasileira da Inovação, Fernando Ribeiro, recordou que, em 2012, as primeiras decisões foram tomadas em setembro. "A agenda de 2013 sinaliza uma mudança de procedimento", apontou. A financiadora é vinculada ao MCTI.

Na reunião, Ribeiro apresentou ações e resultados da Finep – que exerce a secretaria executiva do FNDCT – no ano passado. Já o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Glaucius Oliva, fez um balanço dos recursos do fundo aplicados pela agência no mesmo período.

O secretário Elias enfatizou a necessidade de reforçar ações do FNDCT direcionadas ao CNPq. "Devemos fazer um grande esforço naquilo que envolve programas prioritários dentro da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação [Encti], como o Rhae."

Para o presidente do CNPq, a agência precisa diversificar sua fonte de financiamento. "Os fundos setoriais foram lançados para aumentar os recursos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, não para substituí-los", observou Glaucius Oliva.

Também participaram da discussão os secretários de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Nobre, de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, de Política de Informática, Virgilio Almeida, e de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Sônia da Costa, os presidentes da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), José Raimundo Coelho, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane, além do secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto.


Fonte: Rodrigo PdGuerra (Ascom do MCTI)