Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, a retificação do calendário de atividades relacionadas à avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação (DAV) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A principal e importante alteração é a retirada da "Apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter)". Tal fato decorre da CAPES ter recebido, há poucos dias atrás, notificação do Tribunal de Contas da União determinando "reavaliação do quadro normativo relativo aos Minter e Dinter". O Acordão do TCU traz vários pontos que precisam ser considerados e estudados para definir um novo e adequado quadro normativo. Tão pronto este novo quadro normativo seja concluído, um novo edital e um novo prazo para apresentação de propostas serão definidos.

Neste contexto, por outro lado, foi possível então atender as solicitações do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação (FOPROP) e do Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições Federais de Educação Superior (COPROPI) no sentido de alterar as datas finais para apresentação de propostas de APCNs de Mestrados Profissionais e de Mestrados e Doutorados. As mesmas foram estendidas até 04 de abril de 2013 e 09 de maio de 2013, respectivamente.

Veja abaixo o calendário alterado: