7/2/2013

Recomeçam mobilizações a favor dos royalties para a educação

Com o retorno das atividades parlamentares, o Fórum Nacional de Educação (FNE) voltou a se mobilizar para pedir o empenho dos deputados federais e senadores pela aprovação da Medida Provisória nº 592. A resolução editada pelo poder Executivo destina à educação 100% das receitas dos futuros contratos de exploração do petróleo.

Em dezembro do ano passado, o FNE lançou na internet uma petição pública para coletar assinaturas da população em favor da vinculação dos recursos da educação. Em breve, o documento será entregue ao Poder Legislativo.

A petição on-line é baseada em nota técnica divulgada pelo FNE. No documento, o fórum defende ainda que 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam repassados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.


Fonte: Agência Gestão CT&I com informações do MEC