21/3/2013

Governo federal lança Plano Inova Empresa

O governo federal lançou no dia 14/03 o Plano Inova Empresa, que prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar, por meio da inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade em diversos setores da economia. Os recursos serão aplicados neste ano e em 2014 e contemplarão empresas de todos os portes, dos setores industrial, agrícola e de serviços. 

O plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Esta última, com disponibilidade de R$ 20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Além dos R$ 32,9 bilhões já programados, o plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública.

“Com este plano, o financiamento do governo federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira”, avalia o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, responsável pela articulação do Plano Inova Empresa junto aos demais ministérios envolvidos.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o modelo de constituição da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será uma organização social (OS).

Gestão e estímulos a ações

O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O plano tem a participação de outros oito ministérios: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.

Entre as ações a serem incentivadas nos sete eixos estratégicos estão:

Agropecuária e agroindústria: insumos; mecanização e agricultura de precisão; genética; rastreabilidade, planejamento e controle de produção agropecuária; sanidade agropecuária e bem-estar animal; equipamentos, tecnologia de alimentos e embalagens com novas funcionalidades.

Energia: redes elétricas inteligentes; veículos híbridos e eficiência energética veicular; tecnologias para gaseificação da biomassa.

Petróleo e gás: tecnologias para a cadeia do pré-sal e para a exploração do gás não convencional.

Saúde: investimentos em oncologia e biotecnologia; equipamentos e dispositivos médicos.

Defesa: propulsão espacial, satélites e plataformas especiais; sensores de comando e controle.

Tecnologia da informação e da comunicação: computação em nuvem, mobilidade e internet; semicondutores e displays; softwares; banda larga e conteúdos digitais.

Sustentabilidade socioambiental: combate aos efeitos de mudanças climáticas, efeito estufa e poluentes; tratamento de resíduos, águas e solos contaminados; redução do desmatamento da Amazônia; mobilidade e transportes sustentáveis; saneamento ambiental.


Fonte: Ascom do MCTI