2/5/2013

CNPq regulamenta casos em que pesquisador pode acumular bolsas

Regra vale para três programas específicos. Regulamentação foi publicada no 'Diário Oficial' de terça-feira

Os estudantes que recebem auxílio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para desenvolver pesquisa científica e tecnológica poderão acumular bolsas em três casos específicos: se atuarem como coordenador de programa de pós-graduação, como professor do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ou no Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor). A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23/04.

Em nota, o CNPq afirmou que o regulamento não permite o acúmulo de bolsas de agências públicas quando relacionadas à mesma atividade. Porém, os três programas citados "têm como finalidade específica envolver docentes e pesquisadores em atividades distintas daquelas desenvolvidas no seu cotidiano habitual de pesquisa." "As atividades exercidas por estes profissionais nos programas já mencionados, serão basicamente, administrativas ou de extensão de ensino e todas elas contribuindo para o avanço da educação, ciência e tecnologia do país", diz a nota.

Reajuste

No dia 1º de abril, o Ministério da Educação reajustou em cerca de 10% as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de mestrado passou de R$ 1.350 para R$ 1.500, e a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200. Estudantes de pós-doutorado tiveram a bolsa reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100.

O último reajuste nas bolsas do CNPq havia sido em maio de 2012. Para as bolsas da Capes, o reajuste entrou em vigor em julho do ano passado.

Antes disso, o valor havia ficado congelado desde 2008. A Associação Nacional de Pós-Graduando considera que o reajuste ideal para repor a desvalorização destes três anos é de 40%.


Fonte: G1