20/6/2013

Ministério da Saúde anuncia participação efetiva na criação de um novo marco regulatório para CT&I

O Ministério da Saúde (MS) anunciou que participará efetivamente da criação de um novo texto para o Projeto de Lei (PL) n° 2.177/2011 que trará mudanças no marco regulatório das atividades pesquisa e desenvolvimento (P&D). De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Carlos Gadelha, a pasta trabalhará de forma articulada com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com Congresso Nacional para aprovação da medida.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Carlos Gadelha, trabalhará pela aprovação de alterações no marco regulatório da inovação. Foto: Bruno Spada/ABr

"A lei permitirá avançar na legislação de compras, na parceria do setor produtivo com a academia e na questão da biodiversidade. É a modernidade da gestão pública chegando de forma importante na área em que o Brasil quer ser inovador", afirmou o secretário em entrevista à Agência Gestão CT&I durante o seminário sobre o PL, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ).

Gadelha lembrou que a saúde representa 35% da produção científica do País. De acordo com o secretário, uma nova legislação somada a recursos e instituições públicas modernas é essencial para o avanço da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na saúde. "O segmento vê [a chance de haver um novo marco regulatório para P&D] com muita esperança. A perspectiva é a de que sejam destravadas as amarras que impedem o crescimento do setor", destacou.

Até 2017, o Ministério da Saúde irá investir R$ 8,2 bilhões em biotecnologia, fármacos, equipamentos médicos de base eletrônica, dispositivos de alta tecnologia e novos materiais. Os recursos são fruto de parcerias firmadas como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Gestão CT&I