24/03/2016

Consulta pública sobre Base Nacional Comum recebeu mais de 12 milhões de contribuições

Nova versão do currículo para a educação básica começa a tomar forma em junho (Foto: Mariana Leal/MEC)

Mais de 12 milhões de contribuições. Foi com esse número tão expressivo que a consulta pública sobre o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) foi encerrada no dia 15/03, após seis meses aberta à participação de toda a sociedade brasileira. A metade das colaborações partiu de 45 mil escolas.

"Essa é uma participação muito expressiva. Eu não tenho notícias de uma consulta pública que tenha mobilizado de forma tão intensa, de forma tão abrangente, a sociedade brasileira, os profissionais da educação e também as comunidades escolares em todo o país", avalia o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios.

Ao todo, mais de 300 mil cadastros foram registrados no Portal da Base. Dentre os cadastrados, 207 mil professores. "Se nós fizermos a soma das contribuições coletivas com a participação individual de professores, nós devemos estar muito próximos da participação de 1 milhão de professores", acredita Palácios.

Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), toda a comunidade escolar foi mobilizada em debates que contaram com a participação de alunos, famílias e profissionais da educação, especialmente docentes – o que se refletiu nas contribuições.

Esses números generosos se somam às mais de 700 reuniões, realizadas em todos os estados e no Distrito Federal, de que a equipe de assessores e especialistas do MEC e da Base participou, para promover a discussão pública. As sociedades científicas, associações profissionais e universidades também contribuíram com o aprimoramento do texto preliminar, enviando suas contribuições e se reunindo com os responsáveis pela redação do documento.

Cronograma – "Agora em 15 de abril nós queremos dar a público a segunda versão da proposta de Base Nacional Comum. Ainda será uma proposta preliminar, que vai a debate nos estados brasileiros, pra que a gente chegue em junho com um desenho que represente uma grande convergência de todos que lidam com educação básica no país", diz Palácios sobre a próxima etapa do processo de construção da Base. Em maio, cada unidade da federação promoverá um seminário sobre a BNC, com a participação de professores, estudantes, pesquisadores e suas respectivas equipes técnicas, a fim de garantir ao debate ampla participação e pluralidade.

Os encontros serão organizados pelas secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão encaminhar ao MEC as últimas propostas para alteração do documento.

"A expectativa é de que essa versão atenda de forma muito expressiva a expectativa de todos os que no país estão trabalhando a favor da construção da Base Nacional Comum Curricular. Essa é a nossa expectativa, conquistar a adesão, realizar da melhor maneira possível o desejo de convergência, de entendimento", diz o secretário da SEB.

Em junho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe o texto final para avaliação.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social