07/06/2016

Com corte adicional de R$ 1 bi, pasta da CT&I registra pior orçamento dos últimos dez anos

Com novo bloqueio de verbas, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação encolhe para R$ 3,298 bilhões. É o menor valor desde 2006

O governo federal cortou mais um R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na nova rodada de ajuste fiscal nas despesas públicas anunciada na semana passada. Com a nova medida, a verba oficial disponível para CT&I este ano encolheu para R$ 3,298 bilhões, contra os R$ 4,341bilhões anunciados em fevereiro, segundo dados da assessoria de imprensa do órgão. É o menor valor desde 2006, quando os valores somaram R$ 3, 184 bilhões.

Recentemente, o governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento Geral da União, elevando o contingenciamento para R$ 44,6 bilhões este ano. Em fevereiro, o corte anunciado era de R$ 23,4 bilhões nas despesas públicas deste ano. No novo ajuste do governo federal, o orçamento bloqueado do Ministério da Educação (MEC) chegou a R$ 4,27 bilhões, uma das áreas mais prejudicadas este ano. Os detalhes desses cortes, por órgãos públicos, foram publicados no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 30, em edição extraordinária.

A medida surpreendeu a pasta de CT&I. Na mesma semana, na terça-feira, 29, o ministro Celso Pansera havia sinalizado o esforço de recompor parte do orçamento bloqueado este ano, ao participar da audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal.

Na ocasião, o ministro informou sobre as negociações, em curso, com a Casa Civil e com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, na tentativa de desbloquear verbas, para dar dinamismo às atividades de ciência, tecnologia e inovação em um ano de crise econômica.

FNDCT

Uma das prioridades do ministério é o desbloqueio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que dispõe de reserva contingenciada de R$ 1,7 bilhão, aproximadamente. Por enquanto, não existem informações de que o novo bloqueio do orçamento do MCTI surtirá impactos nos cofres do FNDCT, cujo orçamento previsto é de R$ 1 bilhão este ano. A assessoria de imprensa informou que o ministério ainda está analisando "qual será o impacto em suas ações e programas".

Diante do agravamento das contas da pasta da CT&I, o entendimento é de que o empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) torna-se essencial para dar dinamismo às atividades deste ano. Pela medida, Pansera afirmou que o empréstimo poderia injetar quase R$ 800 milhões ainda em 2016 nos cofres do órgão, dando fôlego às ações da Finep, por exemplo. O total de crédito negociado é de US$ 1,4 bilhão, que seriam liberados em várias etapas.


Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência