31/03/2016

Cientistas discutem avanços e pendências seis anos após 4ª Conferência de CT&I

Débora Foguel, Marco Antonio Raupp, Marcelo André Barcinsk (à esquerda); Marcos Cortesão e Jacob Palis (ao fundo); Marcia Graça Mello e Jailson Bittencourt (encobertos); Luiz Davidovich (à direita); Helena Nader (de costas)

No dia 23 de março, reuniram-se na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), representantes de algumas das principais instituições científicas brasileiras para uma reunião, convocada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para discutir o que já foi posto em prática e o que ainda está pendente das proposições da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (CNCTI), realizada em 2010, em Brasília.

Estiveram presentes na reunião Marco Antonio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2012 e 2014 e, representando o MCTI, o Acadêmico e secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Jailson Bittencourt de Andrade. Um dos propósitos da reunião foi traçar os próximos passos para a ciência brasileira a partir do que foi estabelecido no "Livro Azul", publicação organizada a partir das discussões da 4ª CNCTI.

Também participaram da reunião os Acadêmicos Luiz Davidovich, Jacob Palis, Helena Nader, Marcelo André Barcinsky e Débora Foguel e os assessores técnicos da ABC, Marcos Cortesão e Márcia Graça Mello.

4ª Conferência Nacional de CT&I

Com participação de mais de 4 mil pessoas, a conferência discutiu, em 2010, a agenda política de ciência, tecnologia e inovação do Brasil e quais medidas deveriam ser tomadas pelo governo para obter avanços em áreas como agricultura, bioenergia, saúde, petróleo e meio ambiente. Ministro de CT&I à época, o Acadêmico Sérgio Rezende escreveu, na parte referente à apresentação do Livro Azul, que o propósito da Conferência, convocada por decreto presidencial, tinha sido "discutir uma política de Estado para ciência, tecnologia e inovação com vistas ao desenvolvimento sustentável com caráter democrático e participativo."

Próximo presidente da ABC (a posse será em 4 de maio), Luiz Davidovich foi o coordenador da 4ª CNCTI e disse que o propósito da reunião foi de fazer uma revisão das propostas, verificando quais foram atendidas e quais estão pendentes. "Infelizmente eu posso dizer que foi alcançado muito pouco, em parte por conta da crise econômica que estamos vivendo, o que ocasionou um corte substancial de recursos para ciência", apontou o coordenador.

Davidovich recorda a participação maciça de diversos setores da sociedade nos encontros estaduais e fóruns regionais, realizados antes da conferência final. "Eu compareci a uma reunião preparatória em Belém que reuniu mais de mil pessoas", recordou. "Na conferência, em Brasília, tinha pessoas da academia; do governo; de empresas; de movimentos sociais; de sindicatos. Havia também índios, interessados no que a ciência poderia trazer para eles. "

A 4ª Conferência propunha que o investimento para Ciência e Tecnologia fosse 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "Nós estamos baixando esse percentual", disse Davidovich. "E estão sendo considerados como investimentos em CT&I programas polêmicos, como o Ciência sem Fronteiras, que consumiu R$ 10 bilhões e é um programa que precisa ser avaliado", opinou.

As propostas do Livro Azul haviam sido publicadas com a expectativa de que fossem realizadas em 10 anos, ou seja, até 2020, porém Davidovich disse não acreditar que isso seja cumprido.

Entre as propostas ainda pendentes, o físico citou incentivar a área de energias alternativas; revigorar o desenvolvimento da Amazônia; incentivar o programa espacial brasileiro e facilitar a produção de energia nuclear.

Das propostas alcançadas, Davidovich destacou a criação do Marco Legal de CT&I, sancionado em janeiro pela presidente Dilma Rousseff.

"Está se tentando sair da crise com medidas pontuais, mas se o país não tiver uma política de Estado apontando para o futuro, com planificação a longo prazo para CT&I e educação, não vai funcionar. Tem que ter um plano para o futuro", disse o físico.

Embora o corte de gastos tenha sido a opção feita pelo governo para reduzir gastos durante a crise, Davidovich afirma que outros países seguiram o caminho oposto e tiveram êxitos. "Países como China e Rússia, em momentos de crise, optaram por aumentar os investimentos em ciência e tecnologia. A China ampliou o investimento em pesquisa básica quando o PIB começou a diminuir", lembrou. "Porque eles sabem que isso é que vai permitir as viradas tecnológicas no futuro. "

Presidente da ABC desde 2007, Jacob Palis afirmou que o ponto mais importante de discussão para a ciência brasileira neste momento é buscar a verba anual de 2% do PIB para Ciência e Tecnologia. "Investimentos nesta área fazem a sociedade inteira avançar e é um valor consagrado pelos países mais avançados", disse. "Não é um valor abstrato, inventado. Claro que podemos ter um investimento alto e aplicarmos muito mal, mas não se espera isso. A comunidade científica brasileira é muito madura. O que precisamos é de mais recursos e de forma estável."

Em 2013, o investimento brasileiro em CT&I foi de 1,66% do PIB.

Também presente na reunião, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, atribui o investimento insuficiente na área de inovação ao que considera falta de visão do setor econômico. "O setor econômico considera ciência e educação como gastos, quando na verdade é investimento."





Fonte: ASCOM ABC