07/04/2016

Economista Mariana Mazzucato apresenta estudo sobre política de inovação brasileira

Economista defende a adoção de uma agenda de longo prazo com foco nos investimentos públicos e privados em inovação.

A economista e PhD americana Mariana Mazzucato apresenta, nesta quarta-feira (6), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os resultados do estudo "The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal". No estudo, ela defende que é possível para o Brasil estabelecer uma agenda positiva de longo prazo para recuperar o ritmo de crescimento e promover o desenvolvimento por meio da transformação do Sistema Nacional de Inovação (SNI).

Para atingir esse objetivo, Mazzucato propõe a adoção de "políticas orientadas por missões". Esse conceito é abordado no estudo como políticas públicas sistêmicas que se baseiam em conhecimento de fronteira para atingir metas específicas de longo prazo capazes de responder aos desafios sociais. O estudo é uma iniciativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) em parceria com a Universidade de Sussex, a pedido do MCTI.

A economista destaca ainda que é necessário colocar a inovação no centro da política de crescimento econômico do país por meio de ações concretas para que o investimento público crie novas áreas de competitividade e o aporte privado seja incentivado. "Isso é particularmente fundamental em um país com um histórico de pouco gasto em pesquisa e desenvolvimento por parte do setor empresarial", afirma.

Sistema Nacional de Inovação
Autora do livro "O Estado empreendedor – Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado", Mariana Mazzucato também faz uma análise de várias iniciativas de incentivo à inovação implementadas pelo governo federal recentemente. Ela destaca a importância de programas como o Inova Empresa, avaliado como um exemplo positivo de política orientada por missões, ao ser lançado com forte articulação entre ministérios, agências e demais instituições com o objetivo de impulsionar a economia e elevar a produtividade.

De acordo com o estudo, o Brasil possui todos os elementos de um sistema de inovação desenvolvido, com instituições-chave em todos os seus subsistemas: de educação e pesquisa, de produção e inovação, de financiamento público e privado, e de políticas e regulação. No entanto, Mazzucato argumenta que o país ainda não conta com uma agenda estratégica consistente de longo prazo, que dê coerência às políticas públicas executadas pelas diferentes instituições e que oriente a pesquisa científica e os agentes privados em seus esforços para a inovação. O relatório foi conduzido por Mazzucato, em co-autoria com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Caetano Pena.

Estratégia Nacional
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, afirmou que o estudo mostra o grande potencial do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e que o documento pode subsidiar as ações da pasta. "Sabemos que são necessárias adequações para fortalecer ainda mais a área no Brasil, e estamos trabalhando continuamente nesse sentido. Já estamos desenvolvendo uma proposta de regulamentação do Marco Legal de CT&I e seguimos na construção da Encti [Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação]", disse.

O ministro reconhece também a importância de incrementar o financiamento das pesquisas no país. "Temos confiança na recuperação da economia nacional e na sensibilidade do governo em fortalecer os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Além disso, estamos negociando com o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de R$ 1,4 bilhão", acrescentou. O presidente do CGEE, Mariano Laplane, reforçou a importância da iniciativa como subsídio para a Encti 2016-2019. "O estudo mostra como é possível para o país, por meio das iniciativas implementadas, alcançar um crescimento econômico guiado pela inovação, sendo inclusivo e sustentável", afirma.


Fonte: MCTI