14/04/2016

CCT aprova plano de trabalho para avaliar fundos de desenvolvimento científico e tecnológico

Pedro França/Agência Senado

O plano de trabalho para avaliar os Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A comissão deverá realizar palestras e seis audiências públicas entre maio e outubro, além de uma visita à sede do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) em Campinas, São Paulo.

Os senadores da CCT elegeram a gestão e aplicação dos recursos dos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico como a política pública a ser avaliada em 2016. Serão avaliados o Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

De acordo com o presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), esses fundos têm arrecadado mais de R$ 5 bilhões ao ano, mas parte expressiva desses recursos não tem sido efetivamente aplicada. Além disso, o senador lembrou que o Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) foi excluído do FNDCT recentemente.

Até 20 de abril, os senadores vão enviar requerimento de informações aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Comunicações. Paralelamente, também solicitarão informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se existe alguma avaliação em andamento no órgão, além de solicitar resultados de avaliações já realizadas.

A primeira audiência pública, e a mais importante, segundo Lasier, será para ouvir o TCU e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para conhecer os fundos, suas formas de gestão e os principais problemas já verificados.

Para saber por que os recursos arrecadados pelos fundos não foram aplicados, a comissão vai convidar o ministro do Planejamento, Valdir Simão. Em seguida, a CCT quer se reunir com representantes de entidades que têm se destacado com resultados positivos na área do desenvolvimento científico e tecnológico, como representantes do CPqD, da Embrapa e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Ministério da Defesa.

Os senadores também querem ouvir o setor produtivo nacional, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para debater a participação das empresas no processo de definição da aplicação dos recursos dos fundos. Universidades brasileiras devem ser convidadas para outra audiência a fim de avaliar o processo de transferência de recursos dos fundos aos executores das pesquisas.

A última reunião será para ouvir os presidentes do Conselho Diretor do FNDCT e do Conselho Gestor do Funttel, para saber a atual situação do incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) disse que o plano de trabalho será importante, mas desafiador, devido às eleições municipais do segundo semestre. O senador afirmou que é importante ir ao encontro do desafio e que a reunião com o Ministério do Planejamento deve ser feita em julho porque agosto é um mês de entrega de peças fundamentais para a execução orçamentária.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que o Senado exija desses fundos um relatório mensal. E o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sugeriu que se convidasse alguém que participou da criação desses fundos para explicar qual foi o objetivo estratégico inicial.


Fonte: Agência Senado