28/07/2016

Governo vai convocar o Conselho de Ciência e Tecnologia para discutir políticas públicas

Retomada do Conselho deve ocorrer no segundo semestre, informou ministro Gilberto Kassab após reunião no Palácio do Planalto com o presidente em exercício Michel Temer e a comunidade científica.

Reunião no Palácio do Planalto discutiu a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Crédito: Ascom/MCTIC

O presidente da República em exercício, Michel Temer, e os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e da Educação, Mendonça Filho, receberam nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto, representantes da comunidade científica para discutir a retomada das reuniões do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).

"Tivemos uma reunião muito importante com expoentes da comunidade científica e ouvimos quais são as preocupações em relação ao futuro da pesquisa e da inovação no Brasil. Eles puderam se manifestar quanto aos compromissos que gostariam que o governo assumisse", relatou Kassab. "Além do mais, hoje ficou definido que o presidente vai convocar o CCT, que já existe, composto por diversos ministérios e representantes da sociedade, para debater políticas públicas e propostas no campo da ciência, tecnologia e inovação."

Segundo o ministro, Temer também assinou um decreto que institui uma comissão dentro da pasta para "fazer uma avaliação dos programas e dos recursos investidos na comunidade científica e nas instituições, para que a gente tenha uma eficiência maior no uso desses investimentos".

Estabelecido em 1996, o CCT é um órgão de assessoramento superior do presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. Cabe à instância propor planos, metas e prioridades de governo, com especificações de instrumentos e recursos; efetuar avaliações relativas à execução da política; e opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos às diretrizes definidas.

Atualmente, o Conselho é composto por 13 membros do governo federal, oito representantes de produtores e usuários de ciência e tecnologia e seis de entidades de caráter nacional dos setores de ensino e pesquisa. Outras personalidades podem ser convocadas pelo presidente para participar das reuniões. Há possibilidade, ainda, de se constituir comissões temáticas setoriais e temporárias, com participantes estaduais e trabalhadores.

Diálogo
Após o encontro no Palácio do Planalto, Kassab iniciou, no MCTIC, a construção da pauta da reunião do CCT, prevista para o segundo semestre. "Quando reativarmos o Conselho, vamos estar sinalizando ciência e tecnologia como uma política pública efetiva", comentou o ministro. "Conversei com o presidente, e ele considerou adequados os pontos que apresentamos."

Para o curto prazo, Kassab e a comunidade científica veem como essenciais a apresentação de uma Medida Provisória para restaurar o texto original do Marco Legal (Lei n° 13.243/2016), a recuperação do orçamento do MCTIC e o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo Social do Pré-Sal.

A Casa Civil da Presidência da República deve examinar os pontos definidos para a pauta do Conselho. O novo coordenador-geral da Secretaria do CCT, Cláudio Trinchão, ficará responsável pela interlocução com a comunidade científica. Já o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, vai acompanhar os trabalhos da Casa Civil e instituir um grupo de trabalho para discutir uma minuta do decreto de regulamentação do Marco Legal, que passou por consulta pública de 9 de maio a 12 de junho.

Participaram das discussões os presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich; do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Gargioni; do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Wongtschowski,; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Roberto Curi; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; além do diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães, do diretor-geral do CNPEM, Rogério Cerqueira Leite, e do matemático Jacob Palis. Acompanham o ministro nas reuniões, os secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa, Paulo Pertusi, o diretor de Políticas e Programas Temáticos, Sávio Raeder, e o chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas do ministério (Ascav), Luiz Fauth.


Fonte: MCTIC