08/09/2016

Anped reage a mudanças da Capes nos critérios de repasse de recursos para pós-graduação

Capes define novos critérios para distribuição de recursos de custeio para a pós-graduação. Para diretor financeiro da Anped, medida gera impacto negativo, principalmente na área das Ciências Humanas, grande formadora de professores, e na meta 14 do PNE

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prepara novos critérios operacionais para repasses de recursos às instituições e aos programas de fomento à pós-graduação – na tentativa de equilibrar a distribuição dos recursos em um ano de crise econômica. As medidas, que atingem o Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e o Programa de Excelência Acadêmica (Proex), são criticadas pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Segundo o diretor de Programas de Bolsas da Capes, Geraldo Nunes, o motivo da iniciativa decorre da "forte distorção" na distribuição dos recursos de custeio concedidos em 2015. Conforme disse, quando a nova diretoria da Capes assumiu a instituição em julho, os recursos para este ano já tinham sido distribuídos "a partir da nova matriz de financiamento", pela criação do que chamou de algoritmo. "O algoritmo embute boas intenções na aplicação."

Nos novos critérios foram definidos os parâmetros de custeio/aluno e grupos de áreas (G1 e G2). Na prática, alguns valores por aluno aumentam e em outros casos diminuem.

A discussão sobre a política para distribuição de recursos de custeio dos programas de pós-graduação, elaborada recentemente pela Capes, foi tema de audiência-pública, na terça-feira, 30, na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate foi solicitado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende.

Segundo o dirigente da Capes, os critérios estão sendo revistos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Nº 95 de 30 de junho de 2016. Segundo palestrantes, as medidas também estão previstas nas portarias 107 e 108, publicadas em julho, as quais estabelecem a criação de uma comissão composta por representantes do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e da Capes.

A justificativa de Nunes para a alteração dos parâmetros é de que a distribuição de recursos era desbalanceada. No caso do Proex, disse que havia uma diferença acentuada entre o valor mínimo e o teto repassado aos bolsistas, de R$ 166, 76 e R$ 1.739,40, respectivamente, gerando uma média de R$ 673,02. A apresentação da Capes, com os novos parâmetros, está disponível aqui.

Impactos negativos

O diretor financeiro da Anped, Mário Luiz Neves de Azevedo, analisou a medida e apontou três impactos negativos. Ele avalia que o maior impacto é sobre a grande área das Ciências Humanas, formadora de professores, que, segundo disse, foi desclassificada e pode comprometer metas do Plano Nacional da Educação, que traça um horizonte para dez anos, até 2024.

"Desclassificada porque se os programas passam a se dividir em prioridades 1 e 2, sendo só uma delas, as Ciências Humanas, chamada de prioridade 2, significa simplesmente que a formação e a pesquisa nesta área do conhecimento não fazem parte das prioridades eleitas pela Capes. Não vale dizer que os custos nas humanas são menores. Até na pós-graduação vai se usar o argumento de 'educação pobre para os pobres'?", questionou Azevedo na apresentação disponível aqui.

Ele destacou os cálculos realizados pelo professor João Batista Carvalho Nunes, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), para quem a nova matriz de financiamento reduz a participação da área de Ciências Humanas, Letras e Artes de 15% para 5% do Proap, o que seria redução imediata a 1/3 do que recebia em 2014.

Para ele, essa medida deve prejudicar a meta 14 do PNE, pelo menos, que segundo a qual prevê elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

"Está havendo uma discriminação negativa em relação à área de Humanidades, de Ciências Sociais Aplicadas, Linguística e Letras, exatamente onde existe uma grande massa. Se querem aumentar na área de Tecnologia, Exata, Física, Química, não precisam diminuir o outro".

O diretor de Programas de Bolsas da Capes, Geraldo Nunes, no fim da audiência, fez uma ressalva de que o "algoritmo" não estabeleceu prioridades na distribuição dos recursos. "Não foi estabelecido prioridade. O que houve foi uma categorização e não priorização", declarou.

Enxugamento de recursos

Já o presidente do Foprop, Isac Almeida de Medeiros, discorreu sobre o enxugamento dos recursos da educação, a partir de 2015, principalmente, diante da crise orçamentária e de recessão econômica. E disse que sugeriu a definição de um piso na distribuição dos recursos e adequação dos valores entre os grupos, para reduzir as diferenças. "A diferença é de 1 para 5 ou de 1 para 7, no caso de curso de mestrado no curso 2, com nota 3, em relação a um programa 6 ou 7", disse. "Queremos diminuir essa diferença, levando em conta o número total de alunos", acrescentou Medeiros, com base em sua apresentação disponível aqui.

Na audiência pública, Medeiros buscou sensibilizar o Ministério da Educação para promover a recomposição imediata tanto do orçamento do MEC como o da Capes, para o fomento da pós-graduação. "No momento em que o Brasil passa por uma crise, é fundamental o investimento na pesquisa, na ciência e na tecnologia para sair dela", opinou.


Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência


Para saber mais:

Câmara promove debate sobre financiamento na pós-graduação
Capes mapeará problemas no financiamento de programas de pós-graduação