15/09/2016

Orçamento do MEC terá aumento de R$ 9 bilhões e crescerá 7% em 2017

O orçamento do MEC para 2017 irá crescer 7% em relação ao de 2016. Com isso, vamos garantir ainda mais investimentos na educação brasileira." A declaração foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na terça-feira, 6 de setembro. Com isso, o orçamento da pasta terá, no próximo ano, um aumento da ordem de R$ 9 bilhões. Em 2016, o MEC conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, esse valor chegará a R$ 138,97 bilhões.

Além de ampliar o orçamento para 2017, o ministro Mendonça Filho reafirmou o compromisso que assumiu desde a sua posse, de manter todas as políticas de impacto na população. Entre elas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). "Nenhum dos importantes projetos, das importantes missões, será descontinuado", garantiu o ministro.

Desde o início da nova gestão da pasta, em maio deste ano, importantes programas de governo foram retomados, como o doutorado sanduíche, que estava suspenso desde o primeiro semestre de 2015. Além disso, o orçamento para este ano de 2016 foi resgatado, apesar do corte realizado pela gestão anterior: dos R$ 6,4 bilhões removidos, R$ 4,7 foram devolvidos por recomendação do presidente Michel Temer.

O ministro Mendonça Filho fez um balanço desses quase quatro meses de gestão, lembrando que todos os esforços são no sentido da melhoria da qualidade da educação pública. "Desde o início da nossa gestão, temos priorizado a melhor aplicação dos recursos. Na educação básica, temos responsabilidades divididas com estados e municípios, mas todos contam com o apoio do MEC em políticas como auxílio para merenda e transporte escolar", comentou.

A qualidade da educação é outro ponto de atenção para a nova gestão do MEC. "Vamos ampliar os recursos repassados para estados e municípios, também para a área de formação de professores. Isso significa uma melhoria na qualidade da educação, dentro da sala de aula", afirmou o ministro Mendonça Filho.

Os ensinos superior e técnico também têm a atenção da pasta. "Temos aumentado o investimento para os institutos e universidades federais, para que possamos ofertar cursos de boa qualidade", observou o ministro. Para as despesas discricionárias, entre elas o funcionamento das universidades e institutos federais, bolsas da Capes, Enem, Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), entre outras, haverá um crescimento de 3% (R$ 700 milhões) em relação à execução prevista em 2016 para os mesmos programas.

Já as despesas com pessoal, professores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais, por exemplo, terão crescimento de 18% (R$ 8,4 bilhões), com a previsão de aplicação de R$ 55,4 bilhões para esta finalidade no próximo ano.

Somente para a concessão de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), haverá um incremento de R$ 1,2 bilhão, o que representa 6% a mais que o orçamento de 2016, que foi de R$ 18,7 bilhões. Outro destaque é o aumento de 11% no valor previsto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que terá R$ 13,9 bilhões para aplicação em 2017.

Além disso, serão preservados os valores para custear despesas obrigatórias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com merenda, transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com os mesmos R$ 6,4 bilhões que foram previstos em 2016.

No PLOA de 2017, que chegará a R$ 138,97 bilhões, não estão consideradas as emendas parlamentares.

Assessoria de Comunicação – MEC


Fonte: Jornal da Ciência