03/11/2016

SBQ se manifesta contra proposta de reestruturação do MCTIC

São Paulo, 28 de outubro de 2016.
SBQ/2016 - 09/Dir.

Excelentíssimo Senhor
Ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicações Gilberto Kassab
Esplanada dos Ministérios, Bloco E.
Brasília - DF

Senhor Ministro,

Em 08/06/2016 o presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ), signatário dessa carta, participou na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo-SP, de uma reunião convocada pela Presidenta da SBPC com a presença do Sr. Ministro Kassab, do Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e dos presidentes de Sociedades Científicas associadas, com o intuito de esclarecimentos sobre a então recente fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, que estava causando enorme preocupação na comunidade científica. Um dos maiores temores de então era que a Ciência e Tecnologia ficariam renegados a um segundo plano dentro de um ministério tão forte quanto o Ministério das Comunicações, e que a ausência de um ministério exclusivo para cuidar de assunto tão importante para o desenvolvimento do país (Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I) representava um retrocesso imenso no percurso do Brasil enquanto nação soberana.

Naquela ocasião, o Sr. Ministro usou da palavra para garantir que aquela fusão seria muito positiva para a CT&I, que corresponderia a um novo ministério forte e que seria o grande ministério para o desenvolvimento do país. O Sr. Ministro solicitou ainda que os presentes lhe dessem um voto de confiança, que a CT&I seria fortalecida no novo governo.

A presente notícia de que a nova reestruturação do Ministério híbrido prevê deixar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) subordinados a uma "Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas" deixa atônita toda a comunidade científica do país, e vai radicalmente contra as palavras proferidas pelo Sr. Ministro na supracitada reunião. Transformar alguns dos órgãos mais importantes e representativos da CT&I brasileira em apêndices em uma estrutura hierárquica de um Ministério volumoso como o MCTIC sinaliza a importância que o novo governo pretende dar à CT&I do Brasil, rebaixando-a a condição aquém de coadjuvante.

Nunca os temores iniciais se mostraram tão fortes. Em consonância com a SBPC e ABC, a Sociedade Brasileira de Química solicita ao Sr. Ministro que não permita que esse retrocesso se abata sobre o sistema nacional de CT&I, para que possamos acreditar que o novo governo entende de fato que sem um sistema forte e robusto de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, não há desenvolvimento possível para uma nação.

Certo da boa acolhida desta, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Aldo José Gorgatti Zarbin
Presidente da Sociedade Brasileira de Química

Veja na íntegra: https://goo.gl/kx2brW