17/11/2016

Ministério discute a regulamentação de produtos oriundos de nanotecnologia

Em reunião com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, pesquisadores apresentaram a contribuição brasileira para a definição de protocolos internacionais. "Precisamos avançar neste tema para garantirmos que a sociedade se sinta segura ao utilizar produtos com nanotecnologia", disse Alvaro Prata.

	O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata (D), discutiu o NanoReg com o pesquisador José Mauro Granjeiro, do Inmetro. Crédito: Ascom/MCTIC

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Alvaro Prata, se reuniu, nesta quinta-feira (10), com o pesquisador José Mauro Granjeiro, coordenador científico do projeto NaNoREG, e representantes de instituições brasileiras que atuam na sua execução. O objetivo da reunião foi discutir os avanços alançados pela equipe brasileira no desenvolvimento de pesquisas regulatórios em nanotecnologia e a estratégia para o futuro.

"Precisamos avançar neste tema para garantirmos que a sociedade se sinta confiante e segura ao utilizar produtos com nanotecnologia", afirmou o secretário.

O NaNoREG é um projeto da União Europeia que visa oferecer respostas científicas para nortear as decisões sobre o desenvolvimento seguro da nanotecnologia no mundo. Segundo a Setec, diretrizes comuns para a nanotecnologia entre países que são parceiros comerciais é importante para facilitar a inserção de produtos inovadores e, assim, aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Financiado pelo MCTIC, o componente brasileiro do NaNoREG é coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e conta com a participação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Rio Grande (Furg) e de Minas Gerais (UFMG) e as universidades de São Paulo (US) e estadual de Campinas (Unicamp).

O pesquisador José Mauro Granjeiro destacou a contribuição brasileira nas pesquisas regulatórias e na geração de dados para a definição dos protocolos internacionais que serão adotados em vários países. "Precisamos, agora, disseminar estas informações no Brasil, especialmente para produtores e reguladores".

Granjeiro enfatizou, ainda, que, a partir da definição das regras internacionais, os países tendem a ser mais rígidos na avaliação de novos materiais e produtos nanotecnológicos. "Se um produto não tiver evidência de segurança, não vai entrar no mercado europeu de jeito nenhum", alertou.

Ele observou, ainda, que a definição de critérios objetivos facilita não apenas o trabalho do regulador na avaliação dos efeitos biológicos de cada item testado, mas também o do agente inovador. "O empreendedor vai ficar sabendo exatamente quais informações ele terá que apresentar para o seu produto ser registrado. Isso vai acelerar todo o processo, o que trará muitos benefícios para o país, principalmente do ponto de vista econômico, já que queremos que as inovações se transformem em produtos comerciais", explicou.

De acordo com Granjeiro, a principal preocupação está relacionada aos efeitos crônicos da nanotecnologia. "Efeitos agudos diversos decorrentes da exposição a nanomateriais são raramente observados. Entretanto, o efeito da exposição continuada ainda não foi completamente elucidado, tanto para o ser humano quanto para o meio ambiente. É preciso, portanto, um esforço na análise da exposição crônica de nanoprodutos durante o ciclo de vida destes materiais."

O secretário do MCTIC se colocou à disposição do grupo para intermediar a transferência dos conhecimentos adquiridos pelos pesquisadores no trabalho conjunto com a União Europeia para os órgãos reguladores, como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Prata ressaltou, ainda, a importância do NaNoREG para a regulamentação da nanotecnologia no país e a necessidade de disseminar as informações para parlamentares, academia e sociedade. "É preciso criar um ambiente tranquilo, seguro e de confiança", resumiu.


Fonte: MCTIC