02/02/2017

Ministério da Saúde divulga lista dos produtos prioritários para transferência de tecnologia

A indústria farmacêutica nacional pode agora consultar os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma lista com os 52 itens elegíveis para a apresentação de projetos de transferência de tecnologias foi publicada pelo Ministério da Saúde (MS). Todos eles são atualmente importados e a produção nacional, além de trazer investimento e gerar empregos para o país, reduzirá o custo para o SUS. De imediato, os contratos já determinam queda de 30% dos preços.

A partir da relação, as empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de parcerias para fabricação nacional. Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão na lista: Sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C, e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.

O Eculizumabe, por exemplo, está entre os dez medicamentos mais judicializados no país e demandou em 2016 um custo de R$ 391,8 milhões para atender 336 pacientes. Também entraram na lista de prioridades do ministério outros dois medicamentos que estão entre os dez mais judicializados no Brasil: o Galsulfase e Alfagalsidase. Destaca-se ainda o Dolutegravir - recém-incorporado ao SUS e considerado o medicamento mais moderno no tratamento de HIV/Aids; e o Everolimo – indicado para a intervenção de pacientes transplantados.

Para a publicação da nova lista, o ministério considerou critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política do governo federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde - biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química.

Dos 52 produtos prioritários para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para zika, dengue e chikungunya. A expectativa é que, com as transferências de tecnologia, seja garantida a autossuficiência do mercado nacional, já que todos os medicamentos da lista são importados, além de atrair investimentos e gerar empregos.

"Nós estamos agindo na direção de fortalecer o complexo industrial da saúde brasileira. A nossa expectativa é que, com a produção nacional, tenhamos R$ 6 bilhões de investimentos privados e mais de 7.500 mil empregos novos", enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Ministério da Saúde conta atualmente com 86 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações do Ministério da Saúde