17/08/2017

MEC libera R$ 450 milhões para universidades e instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais. Com o aporte, a pasta prevê o aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Dessa forma, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Do total de R$ 450 milhões, as universidades receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões de investimentos, totalizando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais receberão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo um total de R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando liberação de R$ 9,21 milhões. Por fim, o Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional no valor de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.

De acordo com o MEC, desde o início do ano, a pasta repassou mais de R$ 4,8 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Fundação Joaquim Nabuco. Apenas para as universidades, esse valor foi de aproximadamente R$ 3,2 bilhões.

Os valores são aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, hospitais universitários, entre outros. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essas liberações cobrirão as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações do MEC