07/06/2018

Dia Mundial do Meio Ambiente: afinal, o que vamos comemorar?

Artigo de Vanderlan Bolzani, professora titular do IQAr-Unesp e vice-presidente da SBPC

Comemora-se, de 1º a 5 de junho, a Semana Mundial do Meio Ambiente. No dia 5, por sua vez, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas na Assembleia Geral de 15 de dezembro de 1972. O fato ocorreu durante a Conferência de Estocolmo, cujo tema de abertura era "O Ambiente Humano". Na base da iniciativa estava a visão expressa no documento "Defender e melhorar o meio ambiente para as futuras gerações", propósito assinalado desde então como meta prioritária para a sobrevivência da espécie humana na Terra.

Nada mais natural, portanto, que um país megadiverso como o Brasil se alinhasse a esse movimento instituindo oficialmente a Semana do Meio Ambiente, por meio de um decreto governamental, de 1981. Medida louvável destinada a divulgar para a população a importância de preservar o meio ambiente e o que ele representa, não apenas para os brasileiros, mas para o mundo todo.

De lá para cá, essa tarefa tem sido cumprida por órgãos governamentais, instituições de ensino, empresas e organizações não governamentais. Pode-se dizer que, em escala razoável, disseminou-se a consciência de que a preservação do meio ambiente e da biodiversidade constitui um compromisso para com o patrimônio que a história legou ao País. É bom lembrar, também, que a conservação das nossas riquezas não é consenso fechado e há muita exploração ilegal, causando danos terríveis não apenas ao patrimônio genético perdido, mas especialmente ao meio ambiente e a nós humanos, principalmente.

Mas nesta quadra da vida brasileira, a Semana do Meio Ambiente ganha uma conotação política mais forte que de costume em razão da forma como vêm sendo tratadas as questões do setor e da área de ciência e tecnologia. Entre elas, trouxe particular apreensão para a comunidade científica a intenção do Governo Federal de nomear para a presidência do ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade) um profissional sem experiência e relevância acadêmica necessárias para estar à frente de um órgão importante de gestão da biodiversidade e meio ambiente.

Ao mesmo tempo, são muitas as informações vindas de pesquisadores e especialistas, dando conta dos retrocessos registrados em razão das alterações no Código Florestal. Assim como pela falta de empenho quanto aos compromissos firmados na Convenção da Diversidade Biológica (estabelecida durante a ECO-92), a não ratificação do Protocolo de Nagoya e a não participação de representantes do governo brasileiro em iniciativas internacionais como a IPBES (da sigla em inglês Intergovernmental Science-Policy Plataform on Biodiversity and Ecosystem Services)

Outra justificada fonte de preocupação são os desdobramentos da Lei 13.668/18, que trata da criação e gestão do fundo formado com recursos da compensação ambiental, que será responsável pelo financiamento das unidades federais de conservação. Hoje, inúmeros especialistas do campo científico perguntam-se que garantias a comunidade terá sobre o direcionamento e administração de recursos de tal fundo.

Mas, acima das questões pontuais, onde se constata uma gestão sem compromisso com o que foi conquistado nos últimos anos, há o plano mais amplo. É evidente a ausência de visão estratégica pela qual o País deixa de explorar suas riquezas no campo da bioeconomia, que cresce a passos largos nos países do eixo central, tornando-se cada vez mais importante.

Enquanto o mundo assiste a uma corrida de iniciativas e investimentos que buscam transformar a ciência da natureza em bens de uma nova economia, sustentável e em equilíbrio com o Planeta, continuamos inativos, ignorando oportunidades fantásticas. Esse "destino" se mostra tão mais sombrio quando se sabe que o País formou nas últimas décadas um considerável contingente de jovens pesquisadores e técnicos aptos a serem partícipes dessa corrida.

Que mensagem poderia expressar neste dia? Deixo aqui a última estrofe do samba lindo do zoólogo e compositor paulista, Paulo Emílio Vanzolini: "reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!" Tão habitual da vida brasileira, cantada em verso e prosa por grandes intérpretes nossos e que se perpetua nesta gente otimista.


Fonte: Jornal da Ciência