08/11/2018

SBQ participa de audiência pública do Congresso sobre a crise em C&T

Defesa do orçamento para ciência e tecnologia foi a pauta principal – sociedades científicas devem intensificar debates com legisladores

A SBQ esteve presente ontem a uma audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, para debater a crise das universidades brasileiras e o orçamento para ciências e tecnologia para 2019.

Da esquerda para a direita: Reinaldo Centoducatte (Andifes). Ildeu Moreira (SBPC), deputador Celso Pansera, Luiz Davidovich (ABC) e Elíbio Rech (Embrapa)

"O orçamento da União proposto para 2019 sugere uma manutenção dos patamares de financiamento ao sistema de Ciência e Tecnologia, contudo uma parte considerável dos recursos foi contingenciada e o panorama é muito crítico", alerta o professor Norberto Peporine Lopes (FCFRP-USP), presidente da SBQ. Segundo o professor Marcelo Moraes, representante CNPq, "o orçamento proposto permite ao CNPq sobreviver apenas até o mês de Setembro de 2019".

A sessão foi coordenada pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ) e contou com apresentações do Dr. Geraldo Nunes (representante da CAPES), Dr. Fernando Ribeiro (representante da FINEP), Márcio Moreira (representante da Fiocruz), Dr. Elíbio Rech (representante da Embrapa), Dr. Ildeu Moreira (Presidente da SPBC), Dr. Luiz Davidovich (Presidente da ABC) e Dr. Reinaldo Centoducatte (representante da ANDIFES).

Todas as falas mostram claramente o rápido deterioramento da estrutura de Ciência e Tecnologia – exemplos são o fato de as agências do Programa de Pós-Doutoramento atender hoje apenas 15% da demanda, ou a drástica redução de recursos de capital e custeio da CAPES. Segundo o professor Davidovich "está mais do que na hora de termos uma agenda nacional para a Ciência tecnologia."

A Embrapa por sua vez chama a atenção para a necessidade das pesquisas urgentes que correlacionem preservação ambiental com produção de alimentos. Esse é um tema muito estratégico para o País, e a redução do financiamento a pesquisa tem afetado seu desenvolvimento.

A SBPC apresentou como propostas para incluir na Lei Orçamentária Anual de 2019, o aumento de 300 milhões de reais no orçamento do CNPq, a ampliação dos recursos para o CNEN em 50 milhões de reais, para o INB em 250 milhões, para a AEB em 130 milhões, para o INPE em 150 milhões, Sirius (70 milhões), eliminar a contingência para o FNDCT (3,4 bilhões) e aumentar em 10 milhões de reais os recursos para a popularização de ciência e tecnologia.

Além dessas propostas Pansera sugeriu a inclusão da solicitação do valor de 25% dos royalties do pré-sal, hoje sem destinação definida, para ciência e tecnologia.

Ao término da sessão, uma reunião menor foi realizada onde foram apresentadas pela SBPC justificativas para a criação do Observatório da Ciência, organização civil que terá como objetivos atuar e organizar de forma mais eficaz ações em nível de governo.

"Essa reunião foi um marco, pois os parlamentares perceberam uma intensa organização das sociedades científicas brasileiras em prol da ciência. A criação de um Observatório Civil será um avanço nas relações dos diversos atores de C&T com os órgãos governamentais. Nós nos comprometemos em participar da comissão para organização dessa estrutura e acredito que será um canal importante", declara Peporine.

Para Helena Nader, presidente de honra da SBPC, a sessão foi fundamental e mostra que o debate em torno de ciência e tecnologia tem que ser levado ao Congresso. "Nós temos que estar presentes aqui no Congresso se quisermos reverter os cortes e até mesmo a 'PEC do Fim do Mundo'", afirma.


Texto: Mario Henrique Viana (Assessoria de Imprensa da SBQ)