14/11/2019

Informes da Diretoria da SBQ

Caros associados da SBQ,

Estamos aproveitando o presente boletim para passarmos algumas informações que julgamos importantes. A seguir teremos as matérias na ordem que naturalmente ocorrem em nosso Boletim Eletrônico.

Informe 1. Atuações políticas.
Como é de conhecimento de todos estamos atuando em conjunto com outras sociedades científicas, sob a coordenação da SBPC, para pautar documentos e outras ações em defesa da Ciência e Tecnologia do Brasil. A decisão de aglutinarmos todas as sociedades teve com objetivo aumentar a força de nossa representação. Acredito que a decisão foi assertiva, uma vez que já observamos a reversão de alguns ataques frontais à estrutura universitária. Abaixo segue um resumo, nas palavras do Presidente da SBPC, Prof. Ildeu de Castro.

A atuação permanente no Congresso Nacional - pela melhoria do Orçamento de 2020 para CT&I e em defesa do CNPq, Finep e Capes - em audiências públicas, na Marcha pela Ciência, nas visitas aos gabinetes de parlamentares da CMO, no abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas em defesa do CNPq, nas conversas com as lideranças partidárias e do Congresso resultaram em algumas vitórias parciais e importantes nas últimas semanas:

1) A aprovação de uma emenda de 300 milhões para o CNPq (bolsas) na CCTIC da Câmara dos Deputados;
2) A aprovação de duas emendas para a Capes (300 milhões para a PG e 300 milhões para a Educação Básica) na CE do Senado Federal;
3) A importante manifestação do presidente da Câmara, Rodrigo, e de mais duas dezenas de lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, A Base do Progresso, em defesa da CT&I, de maiores recursos e contra a extinção/fusão de CNPq e da Finep;
4) Muitas matérias em jornais, rádios e TVs sobre a situação da CT&I e das agências federais.
5) Uma emenda da Comissão Senado do Futuro, de 30 milhões para a ICTP.br.
6) A liberação de todos os recursos necessários para o CNPq pagar as bolsas em 2019.

É fundamental que mantenhamos nossa atuação unificada no Congresso Nacional, em particular pela Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), nos próximos dias para que o Orçamento de 2020 seja alterado segundo nossas reivindicações já entregues aos parlamentares da CMO (e a todos do Congresso) e aos relatores e presidente da CMO. As emendas acima, além de ainda não terem sido aprovadas na CMO e no plenário do Congresso não são emendas impositivas e podem não ser pagas pelo governo em 2020. Além disso, mesmo com elas, os valores para o Orçamento de 2020 que solicitamos ainda estão muito longe de serem atingidos.

Com base no acima exposto acreditamos ser necessário continuar mantendo toda nossa mobilização em prol da Ciência e Tecnologia do Brasil.


Informe 2. Estudo de viabilidade da estrutura de apoio infantil.
Na última assembleia geral da RASBQ foi solicitado que se fizesse um estudo para verificar a possibilidade da criação de uma estrutura de apoio para que os pais que participam das Reuniões Anuais possam levar seus filhos. Nos primeiros levantamentos observamos que existem várias exigências legais para podermos oferecer esse serviço. Para buscarmos soluções precisamos mensurar a demanda dessa necessidade. Por essa razão solicitamos ao "Núcleo Mulheres da SBQ" que organizassem o formulário que apresentamos neste boletim. Prometemos nos empenhar em entender melhor como funciona essa dinâmica e apresentar alternativas aos colegas jovens pais da SBQ. Pedimos aos interessados que retornem o mais rapidamente possível essas informações.

Link para o formulário: https://forms.gle/nR4hPBpZpyNxcW5T7


Diretoria da SBQ