04/05/2023

Esforços da SBQ junto a CAPES na direção dos interesses da comunidade Química do Brasil

Na edição de número 1549 do boletim eletrônico da SBQ, publicamos um manifesto direcionado à CAPES com relação às portarias 34/2020 e 40/2023 que explicitam, como um dos principais métodos de distribuição de bolsas de pós-graduação, o uso do IDHM dos municípios brasileiros onde, quanto maior for este índice menor é a concessão de bolsas de estudo para os Programas de Pós-Graduação (PPGs) desta localidade. A consequência disto é a redução cada vez maior das quotas de bolsas de PPGs em Química, incluindo sobremaneira até mesmo aqueles programas consolidados de excelência (conceitos 6 e 7), já que os PPGs em Química são localizados, em sua grande maioria e pela natureza da área, em grandes centros urbanos cujo IDHM são os mais altos.

Apesar desse método de distribuição de bolsas ser uma herança ruim do governo anterior (portaria 34/2020), a comunidade foi surpreendida pela manutenção dessa política de redução do número de bolsas na atual gestão (portaria 40/2023).

Como consequência do envio à CAPES do manifesto da SBQ tratando desse assunto, a Presidência da CAPES imediatamente abriu um canal de comunicação e diálogo com os dirigentes da SBQ e estendeu o convite, intermediado pela SBQ, também a todos os coordenadores de pós-graduação em química do Brasil, integrantes do Fórum dos Coordenadores de Pós-Graduação, grupo formado pela SBQ, por iniciativa da Prof. Solange Cadore no ano de 2000. Desde então, o Fórum encontra-se anualmente no Workshop da Pós-Graduação, que ocorre em atividade prévia à abertura das nossas Reuniões Anuais e é coordenado tradicionalmente pelos Vice-Presidentes da SBQ em cada gestão da diretoria. Assim, com o canal de comunicação aberto, uma reunião entre a CAPES, a SBQ e os membros do Fórum foi marcada para que nossa voz fosse ouvida na expectativa de que ações pudessem ser ponderadas e eventualmente implementadas para cessar tal política de cortes das bolsas de estudos e, além disso, restabelecer o quantitativo inicial das bolsas, buscando restabelecer o funcionamento normal dos programas de pós-graduação.

Compareceram à reunião grande número de diretores e coordenadores da CAPES, inclusive, para nossa grata surpresa, sua Presidente, a Profa. Mercedes Maria da Cunha Bustamante, além dos coordenadores da área da química da CAPES, diretores da SBQ e os coordenadores de PPGs em Química de todo o país. A reunião aconteceu no dia 5 de abril e foi considerada muito produtiva, já que a comunidade dos PPGs em química pôde externar os problemas causados pela metodologia de distribuição de bolsas atual, solicitando reposição imediata das bolsas cortadas até então e, por parte da CAPES, ficou o compromisso de reestudar essa política, principalmente em relação à área da Química, pois foi e é consenso de todos, que se trata de uma ciência exclusivamente experimental e demanda dedicação exclusiva dos bolsistas de pós-graduação nela envolvida.

É importante destacar que tanto a SBQ quanto os integrantes do Fórum externaram a enorme satisfação em perceber claramente o empenho da CAPES em acolher as necessidades da área e a disposição ao diálogo com a comunidade.

Além disso, visando sempre os interesses de seus sócios, que não podem prescindir das publicações científicas de qualidade de casas editoriais de alta inserção e reputação internacional, a SBQ tem feito grandes esforços, desde a gestão passada da CAPES, para restabelecer o acesso da comunidade aos periódicos da RSC via Portal de Periódicos. Na gestão passada da CAPES, apesar dos nossos esforços em cobrar providências com relação à regularização das assinaturas das revistas da RSC, as ações foram infrutíferas.

No entanto, nesta gestão da CAPES retornamos nossos contatos e tivemos a boa surpresa de receber respostas promissoras da Presidência da CAPES de que as negociações estão em andamento visando a renovação das assinaturas. A CAPES reconhece a importância dessas quase 50 publicações da RSC para os químicos e sociedades co-irmãs, as quais também foram acionadas pela SBQ para que também fizessem contato com a presidência da CAPES. Como resultado, a Presidência da CAPES sinalizou que espera chegar em breve a um resultado que atenda aos interesses da comunidade.

Com isso, mais uma vez a SBQ espera estar atuando em prol da comunidade química brasileira e das áreas que circunda, por meio da sua representatividade na solução de problemas que afetam diretamente os sócios, tais como a distribuição de bolsas de PG no país e o acesso a periódicos de qualidade nesse importante instrumento de auxílio aos pesquisadores que é o Portal de Periódicos CAPES.

Luiz Gonzaga de França Lopes
Secretário Geral da SBQ