DESTAQUES

E temos uma escola básica boa? Não. Ainda não.

Este mês de agosto, o INEP liberou as notas do IDEB. Uma reportagem do grupo Globo comentou sobre estes resultados e ela pode ser lida aqui.

Os dados do IDEB, não são simples números aleatórios. Deveriam ser uma ferramenta para reflexão de políticas públicas a serem adotadas pelos governantes dos níveis municipal, estadual e federal. Grande parte dos meios midiáticos foca a atenção no ranqueamento, comparando estados, escolas, redes, estudantes, afirmando quem é melhor ou pior em cada estado e no país. Tal perspectiva é ruim e foge a um dos verdadeiros objetivos educacionais, que é a formação de cidadãos críticos e preparados para o que os aguarda no futuro.

O IDEB é um índice composto por dois fatores: as taxas de rendimento escolar, que são as taxas de aprovação nos anos finais das etapas de ensino analisadas, juntamente com as médias de desempenho dos(as) estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, realizadas via SAEB. Por ser uma forma de composição entre esses dois fatores, podemos ter notas altas na avaliação do SAEB realizadas por estudantes selecionados nas escolas, excluindo aqueles que não tem um bom "rendimento" em uma série de simulados que as escolas realizam nos estados (uma espécie de treinamento para o SAEB), de forma frequente, na única perspectiva de fazer a prova e não necessariamente de fazer com que o estudante aprenda de fato o que está estudando. Por outro lado, essa nota pode ser inflada pelo alto nível de aprovação das escolas públicas. Há estados que limitam número de reprovações em até 2% exatamente para compor a nota final do IDEB.

Fica óbvio que ranqueamentos ou as notas do IDEB não são balizadores de uma boa educação nacional. A média para os anos finais do ensino fundamental foi de 5,0 e para o ensino médio foi de 4,2 em uma escala que vai de 0 a 10. Ou seja, a educação brasileira, mesmo com simulados constantes e maquiagem das taxas de aprovação, não consegue nem a nota mínima 6,0 para ser considerado minimamente um bom sistema educacional. Obviamente os secretários de educação nos estados cujo rendimento se manteve em níveis considerados como meta, vão se jactar de terem obtido ou mantido resultados satisfatórios para suas redes básicas, o que como podemos ver, não se configuram como parâmetros para uma educação de qualidade. Por isso o ranqueamento não nos diz muito sobre a qualidade do ensino. Goiás, por exemplo, é líder do ranking com nota abaixo de 5.

E qual o caminho para uma escola de qualidade? Primeiramente, esses índices deveriam ser utilizados, não para ranquear escolas e estados, mas para direcionar políticas públicas na perspectiva de que esse tipo de avaliação deveria ser diagnóstica, tão somente.

A escola é burocrática e plataformizada. Os professores não têm muita liberdade de ação em currículos engessados e voltados para avaliações externas. A redução de carga horária de outras disciplinas para aumentar as de Português e Matemática, trazidas pela Reforma do Ensino Médio, não surtiu o efeito desejado nessas avaliações, exatamente porque não se mira o ensino e a aprendizagem, mas as notas a serem obtidas pelo estado.

Mas, mesmo com os seus problemas, o IDEB indica caminhos, pois ainda não deixa de ser uma forma de diagnóstico. Fica claro, e os pesquisadores e educadores indicam isso há tempos, que a permanência estudantil na escola é um fator importante, além de estrutura digna, adequada e atrativa da própria escola, para que se gere identidade do cidadão com o espaço escolar.

Além disso, vários estudos nacionais e internacionais mostram que a melhoria da educação está relacionada ao investimento no professor. Isso pode se dar em dois caminhos. O primeiro, é um salário digno, atrativo e minimamente semelhante ao que se paga aos profissionais com formação de nível superior que não a licenciatura, pois o salário do professor é em média, 30% menor do que as outras profissões em nível de graduação. Um bom salário, aliado a uma carreira que permita ascensão e valorização, para que seja atrativa. O segundo caminho relaciona-se a uma formação continuada constante e atualizada.

Ainda não temos uma boa escola básica. Mas, temos o caminho para encontrá-la. E este caminho não exige mudanças mirabolantes, se o professor for o centro e a meta.

Fonte: Prof. Márlon Soares (UFG), membro do conselho consultivo da SBQ.